Abrampa emite nota Técnica pela proteção do Pampa

O Pampa, apesar de ocupar apenas uma pequena porcentagem do território nacional na região Sul do Brasil, possui vasta biodiversidade e desempenha papel fundamental na regulação e provimento de serviços ambientais e ecossistêmicos.

Contudo, a ABRAMPA tem acompanhado, com preocupação, movimentos legislativos e executivos do estado do Rio Grande do Sul que reduzem a proteção normativa conferida ao Pampa, o que tem implicado no avanço de monoculturas e pastagens exóticas no bioma.

Por meio da utilização de conceitos jurídicos indeterminados, tem-se observado a consolidação de entendimentos que fragilizam a proteção conferida ao Pampa, em prejuízo da riquíssima biodiversidade local e dos importantes estoques de carbono armazenados na vegetação nativa e no solo.

Diante desse cenário, a ABRAMPA elaborou Nota Técnica sobre o tema, a qual indica indica ilegalidades e inconstitucionalidades, assim como sugestões de medidas relevantes e direcionamentos técnicos.

Confira aqui a nota na íntegra.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Outras notícias

22/05/2024

Seminário da ABRAMPA e ESMP/SE debateu soluções para a gestão de resíduos sólidos urbanos e celebrou o fechamento de lixões em Sergipe

O XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, realizado no dia 17 de maio, na sede do O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), abordou novas perspectivas e propôs soluções em prol de políticas públicas eficazes para o descarte correto de resíduos sólidos, a […]

20/05/2024

Adaptação climática das cidades é urgente

Diante do cenário atual das mudanças climáticas, que prevê que eventos extremos serão cada vez mais frequentes e intensos, é urgente aumentar a resiliência das cidades. Dados do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) revelam que, com a velocidade do aquecimento do planeta, medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, ainda que […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica