Publicado em 03/07/2023

Abrampa emite nota Técnica pela proteção do Pampa

O Pampa, apesar de ocupar apenas uma pequena porcentagem do território nacional na região Sul do Brasil, possui vasta biodiversidade e desempenha papel fundamental na regulação e provimento de serviços ambientais e ecossistêmicos.

Contudo, a ABRAMPA tem acompanhado, com preocupação, movimentos legislativos e executivos do estado do Rio Grande do Sul que reduzem a proteção normativa conferida ao Pampa, o que tem implicado no avanço de monoculturas e pastagens exóticas no bioma.

Por meio da utilização de conceitos jurídicos indeterminados, tem-se observado a consolidação de entendimentos que fragilizam a proteção conferida ao Pampa, em prejuízo da riquíssima biodiversidade local e dos importantes estoques de carbono armazenados na vegetação nativa e no solo.

Diante desse cenário, a ABRAMPA elaborou Nota Técnica sobre o tema, a qual indica indica ilegalidades e inconstitucionalidades, assim como sugestões de medidas relevantes e direcionamentos técnicos.

Confira aqui a nota na íntegra.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
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