A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) teve uma expressiva e qualificada representação na COP30, realizada entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). Ao todo, 30 associados acompanharam a conferência, participando de cerca de 40 atividades entre debates, painéis e agendas oficiais e paralelas sobre temas centrais da agenda ambiental e climática. A presença reforça o compromisso da associação com a proteção dos biomas brasileiros e com o fortalecimento da atuação do Ministério Público como agente de promoção da Justiça Climática.

Com uma das maiores delegações já registradas pelo Ministério Público brasileiro em uma conferência do clima, a ABRAMPA encerra sua participação na COP30 reafirmando o papel estratégico da instituição em defesa de um ambiente e clima equilibrados e a construção de caminhos para uma economia de baixo carbono, justa e resiliente.

A ABRAMPA reúne representantes dos 30 Ministérios Públicos do Brasil que atuam na temática ambiental (MPs Estaduais, MPDFT, MPF, MPT e MPC) os quais, segundo levantamento feito pelo CNMP com dados do CNJ, são autores de mais de 90% das cerca de 65.000 ações civis públicas ambientais da Justiça Brasileira. .

Ao longo dos doze dias de conferência, os associados contribuíram com discussões – nas Zonas Azul e Verde – sobre justiça climática, proteção dos biomas, governança ambiental, combate ao desmatamento, povos e comunidades tradicionais, reciclagem e descarbonização, inclusão dos catadores, mudanças climáticas, atuação internacional e os desafios estruturantes da Amazônia.

Além das programações oficiais, a ABRAMPA participou ativamente de eventos paralelos espalhados por toda cidade como os debates da Cúpula dos Povos, sessões de cinema sobre conflitos socioambientais e rodas de conversa dedicadas aos impactos da crise climática sobre povos tradicionais, refugiados ambientais e cadeias produtivas amazônicas.

No dia 18/11, a ABRAMPA o CNMP e o MPPA também promoveram o seminário “O Ministério Público na COP30”, iniciativa que reuniu integrantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministérios Públicos de Contas e Ministérios Públicos estaduais, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, União Europeia, IPAM e lideranças indígenas, quilombolas e urbanas da Amazônia, que compareceram ao evento. Saiba mais sobre este evento.

Entre os representantes e associados ABRAMPA, estiveram presentes na conferência: 

Alexssandra Mardegan (MPPA)
Ana Carolina Gonçalves de Oliveira (MPES)
Augusto César Matos (MPBA)
Bruna Legora (MPES)
Cirlene Zimmermann (MPT)
Daniel Azeredo (MPF)
David Pinheiro (MPPA)
Dirk Mattos (MPPA)
Eliane Moreira (MPPA)
Herena Maués (MPPA)
Ione Missae (MPPA)
Isabela de Deus (instituição a confirmar)
José Godofredo (MPPA)
Leontina de Barros Lopes (MPPA)
Lilian Braga (MPPA)
Lívia Tinôco (MPF)
Luciana Khoury (MPBA)
Luciano Loubet (MPMS, presidente da ABRAMPA)
Marco Antônio Delfino (MPT)
Marcelo Lemos (MPES)
Nilton Gurjão (MPPA)
Pedro Luiz Serafim (MPT)
Rafael Rocha (MPF)
Raimundo Moraes (MPPA)
Ricardo Negrini (MPF)
Ruy Marcelo (MPC)
Sandra Kishi (MPF)
Sílvia Cappelli (MPRS)
Tarcila Gomes (MPGO, vice-presidente da ABRAMPA e membro auxiliar do CNMP)
Valéria Canestrini (MPRO)

A forte presença da associação na COP30 demonstra o crescente protagonismo do Ministério Público brasileiro no debate climático global e reforça o compromisso da instituição com a construção de soluções efetivas, integradas e socialmente justas para enfrentar a crise climática.

“É claro que a COP30 não entregou todos os resultados que esperávamos em termos de compromissos globais. Ainda assim, avançamos em pautas essenciais para o Brasil — como a valorização da Amazônia, a discussão sobre governança florestal e a integração entre clima, biodiversidade e economia. O Ministério Público brasileiro tem um papel decisivo no cumprimento dessas metas, atuando como um dos principais agentes promotores da justiça climática no país. Destacar esse protagonismo durante uma COP histórica, realizada no coração da Amazônia, teve um significado especial para nós. E deixa claro o quanto precisamos fortalecer, cada vez mais, nossa atuação e nossa presença nessas agendas”, avaliou Luciano Loubet, presidente da ABRAMPA e promotor de Justiça do MPMS.

Confira alguns registros da nossa participação:

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