A 27º Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), teve início em 6 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito. O evento reuniu oficialmente representantes de 190 países para discutir estratégias para redução das emissões de gases de efeito estufa, para estabelecer metas de mitigação e adaptação aos eventos climáticos extremos e para estabelecer ações que permitam alcançar o cumprimento de metas e acordos fixados anteriormente. Representando a ABRAMPA nos diálogos, estiverem presentes na COP27, Alexandre Gaio, promotor do MPPR e presidente da Associação, Sandra Kishi, procuradora regional da República e 2? vice-presidente da ABRAMPA, e Daniel Martini, promotor do MPRS e associado da ABRAMPA.

Abrindo as participações institucionais, Alexandre Gaio, apresentou possíveis oportunidades para uma atuação estratégica do Ministério Público na Amazônia. A explanação aconteceu no dia 11 de novembro, no painel do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. O presidente da Associação ressaltou em sua fala que “A proposta da ABRAMPA é buscar por uma atuação integrada e articulada dos Ministérios Públicos estaduais e federais no combate ao desmatamento do bioma.” Para Gaio esta forma de atuação, também em parceria com outros órgãos e instituições, pode gerar importantes resultados, contribuindo para evitar o ponto de não retorno, para reduzir a ocorrência de ilícitos na região, além de servir de reforço para a fiscalização no território. “Isso se torna imperioso e iminente a partir do momento que olhamos para o cenário de destruição de todos os biomas brasileiros, especialmente, na Amazônia, que representa 60% de todos os alertas de desmatamento. Isso faz com que seja urgente concentrarmos esforços para este bioma tão importante”, reforça. Clique aqui e reveja a apresentação de Alexandre Gaio na íntegra.

Na sequência da Conferência (12 novembro), Sandra Kishi, representando também a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), participou virtualmente do painel do EuroClima, sobre a inclusão de povos tradicionais nas políticas climáticas da ONU, em nível global, regional e local. A procuradora lembrou que “Os povos tradicionais são os que mais contribuem para a preservação da natureza e justamente aqueles que mais sofrem com as mudanças climáticas”. Na ocasião, Kishi apresentou ainda o Projeto Territórios Vivos e a Plataforma Territórios Tradicionais, enfatizando a importância dos sistemas para reunir e disponibilizar, de forma acessível e interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas autodeclaradas por povos e comunidades tradicionais do Brasil. “A ferramenta permite também o registro da história, cultura e conhecimentos tradicionais pelas próprias comunidades. A integração de fatores biológicos, aspectos culturais e socioeconômicos pode ajudar até no registro de sítios como patrimônio histórico e cultural nacional da biodiversidade no Brasil”, destacou. Clique aqui e acesse o release com maiores detalhes da participação ou reveja o evento na íntegra.

Encerrando as representações da ABRAMPA na COP27, Daniel Marticini participou do painel intitulado “Climate Scanner: TCU apresenta programa de avaliação global sobre as ações governamentais”, promovido em 15 de novembro pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. Martini ressaltou as iniciativas lideradas pela Associação no escopo do Projeto ABRAMPA pelo Clima, lembrando que “cada vez mais as cidades estão sofrendo com as consequências das alterações climáticas, o que justifica a preocupação global com o avanço sobre as florestas e as áreas protegidas na Amazônia que produz efeitos não apenas na área de ocorrência do bioma ou no Brasil, mas no mundo todo”. Sobre as atividades do Projeto, o promotor também lembrou da necessidade de inclusão da variante climática nas fases de licenciamento ambiental, uma das propostas construídas e oferecidas aos Ministérios Públicos visando uma atuação mais estratégica, e do recém-lançado sistema que identifica e monitora remanescentes importantes da Mata Atlântica em propriedades dos 17 estados que compõem o bioma. Martini destacou que “estes instrumentos permitem a fiscalização remota do desmatamento, auxiliam na redução de ilícitos, garantem segurança jurídica às ações, salvaguardam investimentos feitos por grandes negócios e, assim reafirmam o direito de toda a sociedade a um meio ambiente ecologicamente protegido”. Para rever a íntegra da apresentação de Daniel Martini, acesse aqui.