Publicado em 20/02/2020

Abrampa participa de evento da Frente Parlamentar Ambientalista com ênfase na pauta sobre Licenciamento Ambiental

Na última terça-feira, 18, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) representada pela presidente Cristina Seixas Graça, participou da mesa de debates de abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista.

Na ocasião, estiveram presentes parlamentares, autoridades e representantes de organizações da sociedade civil. O encontro aconteceu, em Brasília, e teve como tema principal a proposta do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL nº 3.729). Na oportunidade, também foi realizada a posse do deputado federal, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), como coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

A presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça, destacou a necessidade de ser conhecido o texto que poderá ir à apreciação da Câmara e a incorporação de tudo que foi debatido em 10 audiências públicas realizadas naquela casa.

Além disso, a presidente da Abrampa ressaltou que o caminho do consenso para a criação de uma lei geral do licenciamento é o melhor para o desenvolvimento sustentável e para a segurança da sociedade brasileira contra os desastres ambientais decorrentes de atividades econômicas que apresentam riscos e precisam ter o controle do Estado e de todos.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
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