A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou, em 20 de agosto, do “Simpósio Virtual Brasil-China sobre o Papel dos Procuradores na Governança de Bacias Hidrográficas”, realizado em parceria entre os dois países para fortalecer o debate sobre a gestão integrada dos recursos hídricos. O encontro, realizado de forma virtual, contou com a participação de procuradores de ambos os países em um esforço para fortalecer a cooperação internacional em temas cruciais para a sustentabilidade dos recursos hídricos.

Organizado pelo Ministério Público Federal (MPF), o evento teve como pano de fundo a busca por mecanismos mais eficazes de gestão integrada e proteção das bacias hidrográficas. Durante a solenidade de abertura, o Vice-Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular da China, Zhang Xueqiao, e a Subprocuradora-Geral da República, e Coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria-Geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, ressaltaram a importância de parcerias firmes e trocas de experiências entre as instituições ambientais brasileiras e seus pares chineses.

Ao longo do evento, os procuradores e especialistas debateram temáticas como o fortalecimento da regulação ambiental, transparência na gestão dos recursos hídricos e aplicação de instrumentos jurídicos e administrativas para assegurar a integridade dos ecossistemas hidrográficos. O promotor de Justiça e presidente da ABRAMPA, Luciano Loubet, participou ao lado do Diretor-Geral do Departamento de Atuação Judicial em Defesa do Interesse Público, Suprema Procuradoria Popular da China, Xu Xiangchun, das considerações finais do simpósio. 

Os debates enfatizaram a relevância deste tipo de cooperação, destacando que a gravidade dos desafios ambientais contemporâneos – sobretudo na região amazônica e nos grandes rios brasileiros – exige solução em rede, com articulação internacional respaldada pelo diálogo técnico e jurídico entre instituições. 

A iniciativa faz parte da série de ações e eventos preparatórios para a participação do MPF na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará.