Abrampa publica Edital do Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental

No dia em que seria comemorado o aniversário do valoroso procurador de Justiça do Ministério Público de Tocantis (MPTO), José Maria da Silva Júnior, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou edital que regulamenta o “Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental”.

Trata-se de concurso que tem por objetivo premiar as ações ministeriais e suas respectivas sentenças e acórdãos de Tribunais de segundo grau que tenham grande relevância na temática de proteção do meio ambiente.

Concorrerão ao prêmio o Autor da ação, Magistrados e Magistradas, cujas decisões judiciais ou acórdão tenham sido proferidas no último Biênio (01/7/2021 a 31/6/2023), fundamentados na proteção e promoção do meio ambiente.

As indicações deverão ser feitas mediante o preenchimento de formulário e deverão conter, no mínimo, os seguintes dados: Identificação do número, origem do processo e nome(s) do(s) Magistrado(s) que exararam a decisão judicial ou acórdão.

Para mais informações, acesse aqui o Edital.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Outras notícias

22/05/2024

Seminário da ABRAMPA e ESMP/SE debateu soluções para a gestão de resíduos sólidos urbanos e celebrou o fechamento de lixões em Sergipe

O XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, realizado no dia 17 de maio, na sede do O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), abordou novas perspectivas e propôs soluções em prol de políticas públicas eficazes para o descarte correto de resíduos sólidos, a […]

20/05/2024

Adaptação climática das cidades é urgente

Diante do cenário atual das mudanças climáticas, que prevê que eventos extremos serão cada vez mais frequentes e intensos, é urgente aumentar a resiliência das cidades. Dados do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) revelam que, com a velocidade do aquecimento do planeta, medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, ainda que […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica