Abertura do evento, realizado em São Paulo, contou com a participação de mais 280 pessoas

Teve início nesta quinta-feira, 20, o Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa”, no auditório Queiroz Filho do Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Paulo. O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

No ano em que a Lei Nacional de Política de Resíduos Sólidos completa 8 anos, o encontro tem o objetivo de fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo do tema, além de buscar os meios para sua implementação e trazer resultados práticos para a atuação do Ministério Público na gestão dos Resíduos Sólidos e na proteção e defesa do Meio Ambiente.

O seminário conta a participação de mais de 280 pessoas, entre membros do MP, magistrados, advogados, ambientalistas, professores, estudantes entre outros profissionais e interessados.

O hino nacional brasileiro foi executado pelo coral do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Compuseram a mesa de abertura da solenidade o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Luiz Sarrubo (MPSP), representando o procurador-geral de Justiça do Estado; o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, Tiago Cintra Zarif (MPSP); o presidente  da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representando a Escola Paulista de Magistratura; o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Luis Fernado Cabral Barreto Junior (MPMA); o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa; o secretário do Conselho Superior do Ministério Público, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia; a desembargadora Federal, Consuelo Yoshida, representando a presidente do Tribunal Regional Federa, Therezinha Astolphi Cazerta; a ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão  e o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Rita de Cássia Maia Baptista; o vice-secretário executivo da Procuradoria de Justiça Cível e coordenador do seminário, José Eduardo Ismael Lutti; o assessor da secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo, Flavio de Miranda Ribeiro, representando o secretário de Estado, Eduardo Trani.

A abertura dos trabalhos e boas-vindas foram dadas pelo subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Luiz Sarrubo. Após, o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, Tiago Cintra Zarif, agradeceu a escolha de São Paulo para sediar o evento e salientou a importância do Ministério Público atuar de forma consciente e eficiente nos assuntos relacionados a causa ambiental.

Por sua vez, o secretário do Conselho Superior do Ministério Público, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia , elogiou a escolha do tema por sua relevância e parabenizou o Ministério Público e Judiciário pela atução na defesa do Meio Ambiente. Já o presidente da Abrampa, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, agradeceu a disponibilidade do MPSP em receber o evento e pelo engajamento na defesa do meio ambiente. Salientou a importância do tema enquanto mecanismo de sustentabilidade real da gestão de resíduos sólidos. 

Programação

A programação do seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa” se estende ao longo do dia desta quinta-feira, 20 de setembro, e de amanhã, dia 21.

Nesta manhã, foram tratados assuntos relacionados à logística reversa; as experiências internacionais, dificuldades e perspectivas.

Após o intervalo para almoço, serão tratados os temas “Acordo Setorial de Embalagens: Realidade ou Ficção?” e “Os Acordos Setoriais e PMGIRS – Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”.

Amanhã, 21, serão realizados três painéis. O de abertura, às 8h30, denominado “PNRS, Logística Reversa e Sustentabilidade”, às 10h , o painel IV: “Experiências de Logística Reversa no Brasil e Destinação Final de Resíduos. 

O seminário encerrará com a apresentação do Case: Sistema MTR Online – Instrumento Base para a Gestão Pública de Resíduos Sólidos.

 Veja  aqui a programação completa.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
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