Alerta MATOPIBA: Projeto fortalece atuação dos MPs na preservação do Cerrado, bioma mais desmatado em 2023

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Alerta MATOPIBA, em parceria com os Ministérios Públicos do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, tem atuado, desde 2023, para o fortalecimento da capacidade institucional e técnica para o combate ao desmatamento ilegal na região, sendo o Cerrado, o segundo maior bioma do país e o mais desmatado em 2023, de acordo com dados do MapBiomas. 

O Cerrado tem um valor socioambiental inestimável. O bioma desempenha diversos serviços ecossistêmicos importantes para a regulação do clima, a manutenção da biodiversidade e dos recursos hídricos. Conhecido como a “caixa d’água do Brasil”, suas nascentes abastecem importantes bacias hidrográficas, incluindo os rios São Francisco, Tocantins-Araguaia e Paraná-Paraguai. 

No entanto, dados do Relatório Anual do Desmatamento (RAD), divulgado no final do mês passado pelo MapBiomas, revelaram um aumento de 67,7% no desmatamento do bioma em 2023, em comparação ao ano anterior, acendendo um alerta para a sua vulnerabilidade. 

Desde que o levantamento começou a ser realizado, em 2019, é a pela primeira vez que o bioma ultrapassa a Amazônia nas taxas de desmatamento, tornando-o o bioma mais ameaçado do Brasil.

O relatório aponta que o Cerrado teve mais da metade (60%) da área total desmatada do país no ano passado, o equivalente a 1,1 milhão de hectares. A região do MATOPIBA, foi a mais devastada: com 47% (858.952 ha) de toda a perda de vegetação nativa do país e 74% do desmatamento no Cerrado. 

Embora tenha uma participação menor (32%) no número total de alertas, o bioma bateu recorde em extensão de áreas desmatadas, com destaque para os estados do Maranhão, Tocantins e Bahia. O Maranhão saltou de quinto para o primeiro da lista de estados que mais tiveram supressão de vegetação em 2023, com aumento de 95%.

Atuação dos MPs

Os dados alarmantes do RED confirmam a importância e urgência de se promover ações concretas para a proteção do bioma. Mais do que nunca, a atuação dos Ministérios Públicos dos estados onde o bioma está presente, principalmente na região MATOPIBA, se faz necessária para se evitar a perda crescente de patrimônio natural no Cerrado. 

Neste contexto, os MPs já atuam em diversas frentes, incluindo a abertura de inquéritos civis, assinatura de termos de ajustamento de conduta e ajuizamento de ações civis públicas, visando a preservação do meio ambiente como um direito difuso de toda a sociedade; além da colaboração com órgãos de fiscalização ambiental no monitoramento do território.

Somando forças para o enfrentamento do desmatamento ilegal na região, o projeto Alerta MATOPIBA tem apoiado a atuação dos MPs de deferentes formas:

  • Levantamento de dados estatísticos de atuação dos Ministérios Públicos Estaduais em Inquéritos Civis relacionados ao desmatamento do bioma Cerrado, com enfoque na região de MATOPIBA. 
  • Elaboração de relatórios de geoprocessamento sobre desmatamentos ilegais, utilizando-se os dados do “MapBiomas”, juntamente com as autorizações de supressão vegetal concedidas (para averiguar a legalidade ou não do desmatamento) e o cruzamento com os Cadastros Ambientais Rurais (com finalidade de identificação de possíveis responsáveis pelo fato);
  • Estratégias de atuação jurídicas de maior efetividade;
  • Apoio em capacitação dos membros e servidores na temática ambiental, principalmente, com foco em desmatamento. 

“As informações subsidiam a atuação dos Ministérios Públicos, permitindo direcionar melhor os esforços de fiscalização e intervenção para as áreas mais críticas, aumentando a eficiência no combate ao desmatamento ilegal na região, que vem sofrendo pressões, ano após ano”, afirma o coordenador do projeto e promotor de justiça do MPMS, Luciano Loubet.

Projeto Piloto

Em razão do alto volume de alertas e a necessidade de estruturação dos Ministérios Públicos, o projeto deu-se início em áreas-piloto, sendo escolhida a  2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas (MA), que abrange os municípios de Balsas, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, Tasso Fragoso, bem como Municípios do Piauí. 

Atualmente, o projeto atende outras promotorias da região MATOPIBA e já identificou, até o momento, 920 procedimentos instaurados relacionados ao desmatamento do Cerrado, incluindo ações administrativas, preparatórias e inquéritos civis públicos.

Para o promotor de justiça do MPMA, Antonio Lisboa de Castro Viana Júnior, as contribuições do projeto têm aprimorado as ações da instituição no combate ao desmatamento. “O projeto nos dá todo apoio técnico e jurídico, sendo enviado periodicamente, os alertas, com parecer técnico, minutas de inquérito civil e orientações jurídicas a serem adotadas pelos Ministérios Públicos. A cooperação dada pela iniciativa é fundamental para identificação e punição de crimes de desmatamento irregular no bioma Cerrado”, afirma.

A primeira etapa do projeto, realizada em 2022, contou com o apoio do WWF-Brasil e GIZ. A segunda fase do projeto, batizada de “Agroambiental legal: sustentabilidade na cadeia produtiva”, é financiada pela iniciativa Global Commons Alliance, que atua para implementar a responsabilidade ambiental nas cadeias de commodities do agronegócio da região do Matopiba.

Mapa da região MATOPIBA com destaque para a área de atuação do projeto. Fonte: Alerta MATOPIBA/ABRAMPA.

Comunicação ABRAMPA

Daniella Fernandes (21) 98779-6594
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