Após articulação do MP, Secima suspende emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos
Após articulações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) suspendeu na última quinta-feira (6/12) a emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos (veja lista completa abaixo). A Portaria nº 334/2018 foi publicada no Diário Oficial de Goiás de ontem.
Em fevereiro deste ano, o coordenador do Caoma, Delson Leone Júnior, solicitou ao titular da Secima, Hwaskar Fagundes, informações detalhadas de todos os municípios credenciados para expedir licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Recebidas as informações, o MP repassou o relatório para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemam), pedindo deliberação sobre o assunto. O Conselho, por sua vez, orientou a Secima a suspender a emissão de novas licenças em municípios que estavam descumprindo os requisitos legais. (Texto: Melissa Calaça – Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/ Supervisão: Ana Cristina Arruda – Foto: banco de imagens)
Lista dos municípios:
Abadiânia
Água Fria
Amaralina
Araguapaz
Barro Alto
Bom Jesus de Goiás
Bonópolis
Buriti de Goiás
Buritinópolis
Caldazinha
Campestre
Campo Alegre
Campos Verdes
Carmo do Rio Verde
Cavalcante
Cocalzinho
Corumbaíba
Crixás
Cromínia
Edealina
Faina
Iaciara
Firminópolis
Flores de Goiás
Goiás
Goiatuba
Guaraita
Guarinos
Heitoraí
Hidrolândia
Hidrolina
Ipiranga de Goiás
Iporá
Itaguaru
Itarumã
Itauçu
Ivolândia
Jandaia
Lagoa Santa
Matrinchã
Montes Claros
Morro Agudo de Goiás
Mossâmedes
Mozarlândia
Mundo Novo
Mutunópolis
Nova américa
Nova Crixás
Nova Glória
Orizona
Palmeiras de Goiás
Palminópolis
Paraúna
Perolândia
Pilar de Goiás
Piracanjuba
Pirenópolis
Planaltina
Rialma
Rubiataba
Sanclerlândia
Santa Terezinha
São João da Aliança
São Luiz do Norte
São Miguel do Araguaia
Serranópolis
Uirapuru
Uruana
Urutai
Valparaíso de Goiás
Fonte: Assessoria MPGO
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected]
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial