Após articulação do MP, Secima suspende emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos

Após articulações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) suspendeu na última quinta-feira (6/12) a emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos (veja lista completa abaixo). A Portaria nº 334/2018 foi publicada no Diário Oficial de Goiás de ontem.

Em fevereiro deste ano, o coordenador do Caoma, Delson Leone Júnior, solicitou ao titular da Secima, Hwaskar Fagundes, informações detalhadas de todos os municípios credenciados para expedir licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Recebidas as informações, o MP repassou o relatório para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemam), pedindo deliberação sobre o assunto. O Conselho, por sua vez, orientou a Secima a suspender a emissão de novas licenças em municípios que estavam descumprindo os requisitos legais. (Texto: Melissa Calaça – Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/ Supervisão: Ana Cristina Arruda – Foto: banco de imagens)

Lista dos municípios:

 

Abadiânia

Água Fria

Amaralina

Araguapaz

Barro Alto

Bom Jesus de Goiás

Bonópolis

Buriti de Goiás

Buritinópolis

Caldazinha

Campestre

Campo Alegre

Campos Verdes

Carmo do Rio Verde

Cavalcante

Cocalzinho

Corumbaíba

Crixás

Cromínia

Edealina

Faina

Iaciara

Firminópolis

Flores de Goiás

Goiás

Goiatuba

Guaraita

Guarinos

Heitoraí

Hidrolândia

Hidrolina

Ipiranga de Goiás

Iporá

Itaguaru

Itarumã

Itauçu

Ivolândia

Jandaia

Lagoa Santa

Matrinchã

Montes Claros

Morro Agudo de Goiás

Mossâmedes

Mozarlândia

Mundo Novo

Mutunópolis

Nova américa

Nova Crixás

Nova Glória

Orizona

Palmeiras de Goiás

Palminópolis

Paraúna

Perolândia

Pilar de Goiás

Piracanjuba

Pirenópolis

Planaltina

Rialma

Rubiataba

Sanclerlândia

Santa Terezinha

São João da Aliança

São Luiz do Norte

São Miguel do Araguaia

Serranópolis

Uirapuru

Uruana

Urutai

Valparaíso de Goiás

Fonte: Assessoria MPGO

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected] 
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Outras notícias

22/07/2024

II SEMINÁRIO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL E NO CERRADO (INSCRIÇÕES ABERTAS)

Nos dias 14 e 15 de agosto, Goiânia sediará o “2º Seminário Unidades de Conservação: Perspectivas e Desafios da Implementação no Brasil e no Cerrado”, que acontecerá na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). O evento reunirá promotores de justiça, gestores de órgãos públicos ambientais e representantes da comunidade científica e da […]

18/07/2024

Liderado pela ABRAMPA e ABAP, Projeto de Lei para criação de Política Nacional da Paisagem (PNP) é protocolado no Senado Federal

Um importante passo liderado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) para a defesa e valorização da paisagem brasileira foi dado no dia 15 de julho. Foi protocolado no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2898/2024 para criação da “Política Nacional da Paisagem (PNP)”. A […]

10/07/2024

CARTA LIBERTAS: documento propõe diretrizes para a atuação dos Ministérios Públicos no combate ao tráfico de fauna silvestre

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Libertas, publicou, nesta quarta-feira, 10 de julho, a “Carta Libertas”, com recomendações e estratégias para o combate ao tráfico e aos maus-tratos de animais silvestres. O documento foi elaborado de forma colaborativa por promotores de justiça de Ministérios Públicos de diversos […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica