Na última quinta-feira, 26 de agosto, os Ministérios Públicos do DF (MPDFT) e de Goiás (MP-GO) se reuniram com diversos órgãos das duas regiões para tratar da Área de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do Descoberto. A parceria tem como base um termo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em 2012, que visa […]

Denúncia anônima levou o Ministério Público Federal em Sergipe ao flagrante de crime ambiental no município de Laranjeiras (SE). Sete caminhões a serviço das prefeituras de Laranjeiras, Socorro e Areia Branca, estavam despejando lixo em área de mata atlântica. O local do flagrante fica a aproximadamente seis quilômetros de uma estação de transbordo licenciada para […]

A Promotoria de Justiça Especializada de Esteio firmou Termo de Compromisso Ambiental com a empresa Arlanxeo do Brasil, antiga Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., em razão de vazamento de resíduos de estireno ocorrido no bairro São José, do município. O referido Termo de Compromisso é de significativa relevância não apenas para a comunidade local, mas […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu acabar com a compra de copos plásticos. A campanha “Copo Zero”, mais uma iniciativa que visa a desenvolver ações sustentáveis, vai gerar uma economia anual de R$ 118 mil. Com a medida, a instituição deixará de consumir cerca de 350 mil unidades mensalmente. Mais […]

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca – Curadoria do Patrimônio Público, Social e Meio Ambiente, instaurou inquérito civil para apurar os fatos noticiados sobre conflitos entre os moradores da área do Engenho Mercês e fiscais de campo de Suape. Com o objetivo de se entender a […]

Proprietários de uma área de bosque nativo, situada no entorno do Parque da Barreirinha, em Curitiba, estão proibidos pela Justiça de desmatar o terreno. A decisão, decorrente de ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, é da 7ª Vara Cível da capital, que determinou também o […]

O Ministério Público de Goiás, por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo, realizará no dia 12 de setembro o seminário Manejo de Arborização Urbana, que pretende discutir os procedimentos de manutenção da vegetação nas cidades. Coordenado pela Escola Superior do MP, o evento conta com a parceria da Celg Distribuição […]

Nesta segunda-feira, 29 de agosto, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) promoveu a primeira audiência pública sobre aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) na capital federal, detentora do maior lixão da América Latina. Para debater sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos do DF, estiveram presentes representantes do poder […]

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Promotor de Justiça Regional Ambiental de São Raimundo Nonato, Vando da Silva Marques, e a Promotoria de Cristino Castro, por meio do seu titular Jorge Luiz Pessoa, conseguiram firmar junto ao Poder Judiciário um acordo com os municípios de Santa Luz e São Raimundo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Paulista que, no âmbito de suas atribuições e poder de polícia do controle urbano, abstenha-se imediatamente de autorizar a realização do evento Aniversário de Maranguape II, no dia 4 de setembro, adotando as providências concretas cabíveis, sob pena de sujeitar-se às responsabilidades legais. O MPPE […]