Em solenidade realizada na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no dia 5 de agosto de 2015, tomaram posse os novos integrantes da Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), para o biênio 2015-2017. Nessa oportunidade, o Presidente empossado, Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto […]

A iniciativa foi do Deputado Victor Mendes, do Partido Verde, e contou com adesão de 222 deputados Com o objetivo de acompanhar os processos legislativos e outras atividades do Congresso Nacional que apresentem relação direta ou indireta com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, o Deputado Federal Victor Mendes tomou a iniciativa na criação da […]

Assembleia será realizada no dia 06 de agosto de 2015 no Ministério Público do Estado de Minas Gerais O Presidente Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, no uso de suas atribuições, convoca todos os associados a se reunirem em Assembleia Geral, a ser […]

Confira, no link abaixo, a íntegra do debate realizado entre o Procurador de Justiça do Paraná, Edson Luiz Peters, o Ministro do Tribunal Ambiental do Chile, Jorge Roberto Retamal, e o Professor de Direito Ambiental e Agrário da Universidade Federal do Paraná, Paulo de Tarso de Lara Pires. http://www.pecca.com.br/video/diramb_debate_jorge_retamal.mp4

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem à sociedade brasileira externar sérias preocupações com os efeitos jurídicos, sociais e econômicos da aprovação do projeto de lei nº425/2014 pelo Senado da República, […]

A audiência pública “A situação atual do Bioma do Cerrado e o Papel do Ministério Público” será realizada em Palmas/TO O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 24 de junho, a audiência Pública “A situação atual do Bioma do Cerrado e o Papel do Ministério Público”, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça […]

O tratamento dos resíduos sólidos no Maranhão e melhorias na área de Saneamento Básico foram temas da reunião entre o governador Flávio Dino e o promotor Luís Fernando Barreto, na tarde desta segunda (1º). O Governo do Estado, a ABRAMPA e o Ministério Público pretendem atuar em parceria para garantir a celeridade de ações que […]

O projeto conta com o apoio da Fundação Grupo Boticário A Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental lançou, oficialmente, no site do projeto “Ministério Público: capacitação em conservação ambiental”, os manuais de apoio à atuação do Ministério Público em Unidades de Conservação e em Pagamentos por Serviços Ambientais. O projeto foi selecionado no Edital 2014 […]

11ª edição está marcada para o dia 29 de maio de 2015 em São Luis/MA Após percorrer nove capitais no ano de 2014 e Brasília em 2015, o Workshop “Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas e soluções” chega à sua 11ª edição. Realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) […]

O termo de posse será assinado durante o 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Será empossada, no dia 26 de maio de 2015, a nova diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa para o biênio 2015-2017. Com chapa única “Consciência e atitude: perfil do MP Ambiental Brasileiro”, o grupo que […]