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Notícias
Recuperação de Mata Ciliar – Um olhar entre a sustentabilidade e a legislação ambiental
Leia mais“A grande contribuição desta obra diz respeito à sua proposta de validação de um método para recuperação das margens dos cursos d’água correntes, classificadas como Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação florestal. […] Trata-se de um estudo inovador e instigante, que vai além da discussão bibliográfica, pois desafia o conteúdo legalista da norma que […]
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – As Dimensões do Dano Ambiental no Direito Brasileiro
Leia maisO livro dedica-se a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função desempenhada pelo risco na sociedade contemporânea, e as alternativas para a recuperação integral do dano, procurando vislumbrar na restauração natural a opção fundamental […]
Direito Constitucional Ambiental – Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
Leia maisHá a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa e jurisprudencial verificada no período transcorrido desde a edição anterior (2014), com destaque para a nova Lei sobre Acesso ao Patrimônio […]
LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO AMBIENTAL
Leia maisNoções iniciais: a problemática ambiental e propostas de melhoria do ambiente,O conceito de Direito Ambiental,A finalidade do Direito Ambiental,O princípio do poluidor-pagador I,O princípio do poluidor-pagador II: a reparação do dano ambiental, Os aspectos constitucionalmente consagrados do meio ambiente: natural, urbano, cultural e do trabalho,O meio ambiente natural,O meio ambiente urbano, O meio ambiente cultural,O […]
DIREITO AMBIETAL
Leia maisA presente obra faz parte da coleção Elementos do Direito, a qual é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; A autora e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; O presente volume, em 2.ª […]