Entre os dias 19 e 30 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11.929,94 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa, em 1.296 polígonos alvos de fiscalização, distribuídos nos 17 estados que integram a área de ocorrência do bioma. Esse volume representa um aumento de 45% do desmatamento identificado em 2021, que foi de 8.189 hectares. Os números apresentados em evento público e online, pelo Ministério Público do Paraná, que lidera a Operação, apontam para a necessidade de uma maior atuação dos órgãos ambientais e para os benefícios do uso de tecnologias em ações de fiscalização.  

“O uso de imagens de satélite é a grande novidade da quinta edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé. No Estado do Paraná, por exemplo, metade das ações de fiscalização realizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT) se deu no formato remoto. Essa tendência de uso também se repetiu no Rio Grande do Sul”, comenta o presidente da ABRAMPA e promotor de justiça do Ministério Público do Paraná, Alexandre Gaio. “O uso do Sistema MapBiomas Alertas e de outras plataformas de dados confere ampla segurança e precisão na análise do antes e depois da supressão da vegetação nativa. Também é uma forma de viabilizar ações em áreas de difícil acesso e superar dificuldades como a insuficiência de recursos humanos”, explica.

A ABRAMPA foi a responsável por viabilizar, por meio de Termos de Cooperação com os Ministérios Públicos dos 17 estados e o MapBiomas, o uso da tecnologia da MapBiomas Alerta. Essas informações, acrescidas dos dados obtidos pelo Atlas da Mata Atlântica, possibilitam a fiscalização remota, sem prejuízo dos casos em que a ação in loco ainda é necessária. Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas lembrou que “a produção de informação é de suma importância, mas são as ações na ponta, a aplicação, como na Operação Mata Atlântica em Pé que confere resultado a esses dados”.

O promotor de justiça do Estado de Minas Gerais e associado ABRAMPA, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ressaltou que é desejável que os resultados da Operação Mata Atlântica sejam reduzidos ano a ano, “isso porque o que buscamos é a redução de áreas suprimidas ilegalmente”, esclarece. “Aqui no Estado nós estamos elaborando um planejamento estratégico para que a Operação tenha desdobramentos contínuos, para que possamos atuar de forma preventiva, nos antecipando a esses desmatamentos”, menciona. Sobre este assunto, o presidente Alexandre Gaio aproveitou para convidar os ouvintes para o evento de lançamento do “Mapa de Áreas Remanescentes da Mata Atlântica”, sistema que levantou e mapeou áreas nativas do bioma, sugerindo uma atuação preventiva do Ministério Público, de órgãos ambientais e da própria sociedade civil. A plataforma será lançada no final de outubro e em breve as inscrições para participação estarão disponíveis no site da ABRAMPA.

Ainda durante o evento, Márcia Hirota, presidente do conselho da Fundação SOS Mata Atlântica, ressaltou que “estamos enfrentando uma série de ameaças à Lei da Mata Atlântica, importante instrumento de proteção e uso sustentável do bioma. O que se espera com a divulgação desses resultados é também o fortalecimento legal, como forma de deter o desmatamento e promover a restauração deste bioma que é tão fundamental à sociedade”. Até o momento R$ 52.473.973,65 foram aplicados em multas (alguns estados ainda não contabilizam o valor, portanto o total deve ser ainda maior), mas os proprietários também podem ser responder em outras esferas de responsabilização. Nos próximos dias, ações de divulgação da Operação devem apresentar os resultados à sociedade como forma de conscientizar para a necessidade de ações que zerem o desmatamento ilegal, garantindo o fornecimento de serviços ecossistêmicos, a proteção do patrimônio natural e cultural e a redução de emissões de gases de efeito estufa e da ocorrência de eventos climáticos extremos.

Para outras informações, acesse o site do MPPR.

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