Nesta quinta-feira (5), Teresina será sede do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento, que terá início às 8h30, acontece no auditório Serra da Capivara, localizado no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI), na Av. João XXIII, 1460.

Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Encontro reunirá membros do Ministério Público de todo o país, especialistas e representantes de instituições públicas. O objetivo é debater, de forma aberta e colaborativa, os desafios contemporâneos relacionados à proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Homenagem a Niède Guidon

Ao longo da programação, uma homenagem será prestada à arqueóloga Niède Guidon, cujo legado transformou o entendimento científico sobre a presença de Homo sapiens na América Latina. Falecida em abril de 2025, aos 92 anos, Niède dedicou mais de quatro décadas à pesquisa, à defesa ambiental e à preservação do Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, hoje reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade e detentor do maior conjunto de sítios pré-históricos das Américas, com mais de 1.400 áreas catalogadas.

A contribuição da pesquisadora será relembrada nos painéis “Unidades de Conservação e Patrimônio Cultural”, “Patrimônio Cultural e Paisagem” e “Preservação dos Centros Históricos”, que resgatarão sua trajetória e seu papel decisivo na proteção do patrimônio arqueológico brasileiro.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotora de Justiça Áurea Madruga, ressalta que o evento também simboliza um compromisso institucional com a memória da arqueóloga.

“Niède deixou um legado incomparável. Foi responsável pela criação do Museu do Homem Americano, da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), e trabalhou pela proteção da Caatinga e das comunidades de São Raimundo Nonato. Sua dedicação ao Parque Nacional da Serra da Capivara revelou ao mundo pinturas rupestres que reescreveram a história do povoamento das Américas. Celebrar seu trabalho é reafirmar a importância da preservação do nosso patrimônio cultural e científico”, destaca Áurea Madruga.

Com uma programação que se estende ao longo de todo o dia, o Encontro também discutirá temas como paisagem cultural, mudanças climáticas, unidades de conservação, licenciamento ambiental e preservação de centros históricos, reunindo diferentes experiências e perspectivas de arquitetos, pesquisadores, promotores e procuradores de Justiça.

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, reforça o papel estratégico do Encontro. “Este é um momento para aprofundarmos a reflexão sobre a proteção do patrimônio cultural, um tema de enorme relevância jurídica, social e institucional. A atuação do Ministério Público é essencial para garantir que essa herança histórica seja preservada para as futuras gerações”, afirma a PGJ.

O evento é gratuito, e as inscrições permanecem abertas até esta quarta-feira (4). Para participar, basta acessar a página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPI.

Serviço
9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural
Data: 5 de março de 2026
Horário: 8h às 18h, com intervalo para almoço
Local: Auditório Serra da Capivara – Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI)
Avenida João XXIII, 1.460 – Bairro Noivos, Teresina/PI