Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, mais de 70 mil pessoas, representando cerca de 200 nações, estiveram reunidas em Dubai, Emirados Árabes, na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A COP28 trouxe discussões sobre emissões de gases poluentes, financiamento climático, transição energética, racismo ambiental, mecanismos socioambientais de desenvolvimento econômico, segurança climática e alimentar, soluções baseadas na natureza, além de propor acordos internacionais para avanços na adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. 

A participação brasileira, com uma delegação de 2.400 representantes, é definida pela imprensa internacional como “marcante”. Além de um retorno aos principais debates, a delegação brasileira se preocupou em ampliar o debate sobre a conservação da Mata Atlântica e do Cerrado. Os diálogos também incluíram a relevância da conservação dos biomas marinhos.

A ABRAMPA esteve presente, representada por Vinicius Lameira (promotor de Justiça do MPRJ) e Marcelo Lemos (promotor de Justiça no MPES), dialogando com representantes do Poder Público, do Poder Judiciário, de outras organizações do terceiro setor, pesquisadores e sociedade civil interessada. Os projetos institucionais, bem como nossa atuação litigiosa, de capacitação e de produção de argumentos técnicos-jurídicos, foram apresentados durante os eventos. Defendemos a necessidade de uma atuação estratégica e articulada, como forma de atender, com prioridade, as emergências brasileiras – como o fim do desmatamento, por exemplo. 

Como próximos passos, a Associação se compromete em continuar os diálogos interinstitucionais, reforçar ainda mais o compromisso com uma atuação estratégica e permanecer subsidiando os membros do Ministério Público com instrumentos para uma atuação ainda mais efetiva.