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Outras notícias
07/12/2023
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE O PL Nº 3.729/2004 – LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, APONTA PARA O DESMONTE DO ARCABOÇO NORMATIVO E DO APARATO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL
A ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos que reúnePromotores e Procuradores de Justiça e Procuradores da República com autuação especializada em meio ambiente atuantes em todos os Estados da Federação cumprindo seus objetivos institucionais, por meio de Nota Técnica vem manifestar-se sobre o que considera uma proposta […]
29/11/2023
ABRAMPA emite Nota Técnica sobre Transparência do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Sensível à importância da participação da sociedade na gestão ambiental, a ABRAMPA acaba de publicar uma Nota Técnica sobre a necessidade da transparência dos dados pessoais dos titulares de imóveis rurais do Cadastro Ambiental Rural (CAR).O CAR é um instrumento da política pública ambiental dotado de indiscutível importância estratégica para o planejamento ambiental e econômico […]
17/11/2023
RESERVE A DATA – VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural
Reserve a data na sua agenda! VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Data: 7 e 8 de março de 2024, em Goiânia. Local: a ser definido. O encontro, que é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em correalização com o Ministério Público […]
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