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O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Paraná
Nota Técnica 08/2020 – FEMA
Leia maisNota técnica. Estudo analítico do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FEID) e do fundo estadual de meio ambiente (FEMA), do estado do paraná. Papel dos centros de apoio operacional: artigo 75, da lei orgânica do ministério público do estado do paraná. Compreensão acerca da regulamentação normativa do FEID e FEMA: abordagem a partir […]
Nota de repúdio às proposições legislativas que permitem a caça da fauna silvestre
Leia maisRepúdio ao conteúdo dos projetos de lei 7.136/2010, 436/2014, 6.268/2016 e 1.019/2019 todos em trâmite no Congresso Nacional, e que versam sobre a liberação da caça e abate de animais silvestres.
Nota Técnica 03/2018 – CAOPMAHU
Leia maisO objeto da presente Nota Técnica compreende a análise das definições de ferrugem asiática, calendarização da soja e vazio sanitário, da política de combate e controle da ferrugem asiática, do dever dos Estados da Federação quanto à realização do controle e implementação de vazio sanitário e calendarização da soja, da funcionalidade do controle da ferrugem […]