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Revista do Ministério Público do RS
Aspectos de Patrimônio Cultural na Avaliação de Impactos Ambientais
Leia maisArtigo se propõe a descrever os aspectos relacionados ao patrimônio cultural nos procedimentos de avaliação de impactos ambientais de empreendimentos potencialmente poluidores. Para tanto, trata sobre a avaliação de impactos ambientais como instrumento para o desenvolvimento sustentável que busca promover a compatibilização entre as atividades econômicas e a proteção do meio ambiente. Após um levantamento […]
Da (não) aplicação da Teoria do Fato Consumado em matéria Ambiental e a Súmula 613 do STJ
Leia maisO artigo versa sobre o histórico, o diagnóstico e o prognóstico da rejeição da teoria do fato consumado em matéria ambiental, consagrada pela Súmula 613 do STJ. Através de uma perspectiva ecossistêmica, inspirada na interação dos diversos elementos da natureza, procura-se estabelecer as principais ocorrências de fatos consumados em matéria ambiental bem como as situações […]
Sistemas urbanos de drenagem sustentável Como meio de controle de inundações
Leia maisApresenta uma visão geral sobre os Sistemas Urbanos de Drenagem Sustentável (SUDS), bastante difundidos em outros países e ainda pouco utilizados no Brasil, visando a contribuir à sustentabilidade das nossas cidades