Em entrevista ao Moreno Pet Blog, o promotor de Justiça do MPMG Carlos Alberto Valera fala sobre proteção animal

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, Dr. Carlos Valera é figura de grande destaque em movimentos em torno da proteção animal.

Marcos Moreno– Percebo um movimento significativo da sua parte em relação às conquistas de diretos dos animais. Particularmente, o senhor gosta de animais?
Carlos Valera– Gosto sim. Só não tenho porque em razão dos compromissos profissionais fico pouco no meu apartamento e viajo muito.

Marcos– Preferência por algum em especial?
Carlos Valera– Não. Gosto de todos.

Marcos– O que o senhor considera como um grande avanço dos últimos anos em relação ao direito deles?
Carlos Valera– A mudança de consciência. Em termos legislativos temos Lei Mineira 21.970/2016.

Marcos– A enorme população de animais abandonados pode realmente ser uma questão de saúde pública?
Carlos Valera– Não tenho dúvida que é. Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso sabe que animais errantes, em especial, cães e gatos se reproduzem com muita facilidade e em grande velocidade e a falta de cuidados, inerentes a própria condição de viveram nas ruas, faz com que tais animais sejam suscetíveis a contraírem doenças, algumas graves que podem atingir os humanos, como a raiva.

Marcos- Notamos que a maioria dos abrigos improvisados por voluntários têm condições muito precárias. Seria possível que essas “ONGs” tivessem um padrão de qualidade a ser levado em consideração para existirem?
Carlos Valera– A questão dos abrigos é complexa. As ONGs fazem o papel que é do poder público municipal, isto é, das prefeituras municipais e ainda há grande dissenso sobre a efetividade e até sensibilidade de tal abrigamento. Todavia, é um fato que existem milhares de cães e gatos errantes e alguém deve cuidar, dar proteção e amor para tais animais. Assim, como há uma situação de fato posta os abrigos das ONGs, ainda de que forma não ideal em alguns casos, possibilitam um mínimo de carinho e atenção para os animais. Mas esses abrigos, por imposição de lei, devem estar aptos a praticarem tais atividades, quer na questão ambiental quer na questão sanitária e administrativa, ou seja, é preciso que o local possua condições ambientais adequadas, que os cães e gatos sejam tratados e cumpram as questões sanitárias e de saúde pública e, ainda, se cumpra as normas editadas pelo poder público municipal, dentre elas a localização do local.

Marcos– A pergunta de sempre e de todos: faltam políticas públicas nesse setor?
Carlos Valera– Sem dúvida. No Brasil e em Uberaba e região não é diferente. As pessoas acham que criar uma política pública por lei por si só resolve o problema. É evidente que a legislação é fator importante, porém, de nada adianta termos “políticas públicas de papel”. A implementação de qualquer política pública precisa ter em sua gênese a participação popular e a vontade política do gestor público – eleito pelo povo – de implementá-la, este processo só avança quando o povo é educado para tal situação. A educação é a base e sempre será.

Marcos– O senhor considera práticas como vaquejadas e/ou touradas uma questão cultural que não deveria ser proibida ou é contra esses “esportes”?
Carlos Valera– Sou contra toda forma de violência e maus tratos contra animais. Me perdoe mas acho até doentio alguém ter prazer em assistir um animal ser torturado ou morto. A questão cultural deve ser obtemperada e vista com um olhar contemporâneo. Não é porque nossos antepassados praticavam maus tratos que nossa geração tem que continuar praticando. Temos que evoluir.

Marcos– Há um crescimento de consciência para o cumprimento de leis de proteção ao Meio Ambiente?
Carlos Valera– Sim, embora muito lento e difícil. Infelizmente como o Brasil é um país de grande riqueza natural as pessoas, na maioria, acham que “nunca” irão acabar os bens naturais, sempre haverá água, floresta, animais, etc. Essa percepção produziu um estrago ambiental quase que desastroso basta vermos os noticiários. Felizmente, hoje uma grande parte da população está percebendo que o meio ambiente é finito e que se não houver uma preocupação com a conservação e proteção teremos severas dificuldades, basta lembrar a crise hídrica da cidade de São Paulo e atualmente da cidade de Brasília. Esse cenário está fazendo com que o agronegócio e a própria população urbana tenham mais preocupação com o cumprimento das leis ambientais e por via de consequência com a regularização de seus empreendimentos.

Marcos– Gostaria que o senhor deixasse uma mensagem para os humanos em relação aos animais.
Carlos Valera– Sei que posso ser mal interpretado, mas na minha visão faço uma analogia entre a maternidade e a paternidade e o ato de adotar um animal. Nas duas situações temos o livre arbítrio e exercido este o encargo deve ser para toda a vida. Assim, se você não quer ter encargos e muito trabalho não tenha filhos e tampouco animais de estimação. Mas posso assegurar, pois tenho dois lindos filhos e já tive um cão de estimação que as duas situações trazem muito prazer e felicidades. Sejamos sempre responsáveis!

Fonte: Moreno Pet Blog

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