O cenário atual dos embates por Justiça Ambiental e o Direito ao Futuro são pontos que especialistas debaterão no Evento Internacional Sobre Litigância Climática. Este é o sétimo encontro da série Diálogos Futuro Sustentável, realizada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pela Embaixada da Alemanha em Brasília.

A abertura do evento será feita pela co-diretora da rede Climate Litigation Urgenda Tessa Khan, que dará uma panorama global sobre a litigância climática no mundo. Toda a programação contará com especialistas e apresentações de estudos de casos (Colômbia, Índia e Brasil) sobre conflitos e a busca por Justiça Ambiental para as relações humanas e as regiões que já sofrem de forma irreversível com impactos causados em diferentes partes do globo terrestre.

Em diversos países, indivíduos, empresas e grupos da sociedade civil vêm utilizando instrumentos jurídicos para alavancar a ação climática e pressionar governos a implementarem políticas nacionais compatíveis com os objetivos pactuados no Acordo de Paris. Por meio de instrumentos legais é possível verificar e apontar a responsabilidade de atores que deveriam pensar políticas e estruturas de produção regenerativas – ou que não condenem populações ao desaparecimento nos rastros de ciclones como o Idai (Moçambique, Malauí e Zimbábue), das recentes chuvas na cidade do Rio de Janeiro, da seca em Brasília e Belo Horizonte. Esses eventos localizados têm sido cada vez mais frequentes e mais severos, gerando um novo normal. De acordo com o Swiss Re Institute, as perdas econômicas decorrentes de catástrofes naturais cheg aram a US$ 155 bilhões, gerando US$ 76 bilhões em pagamentos de seguro em 2018, o quarto ano mais quente já registrado (os últimos cinco anos foram os cinco mais quentes).

Essa tendência de levar ao Judiciário a questão da mudança do clima traz desafios para os operadores da justiça e envolve debates doutrinários e práticos para o campo jurídico. Esse debate ainda é incipiente no Brasil e esse evento busca potencializar uma discussão sobre as experiências internacionais com litígios climáticos e as possibilidades de se pensar como esse tema dialoga com os desafios do sistema judicial e o ordenamento jurídico brasileiro.

Data: 9 de maio de 2019
Local: Brasília, DF
Horário: 08:30 – 17:30
Facilitação: Kamyla Borges, iCS

Programação Preliminar

08:30 – 09:00 – Café de Boas Vindas

09:00 – 09:15 – Abertura

Georg Witschel, Embaixador da Alemanha no Brasil

Ana Toni, Diretora Executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS)

09:30 – 10:00 – Panorama

Killian Doherty, Associado Jurídico na Environmental Law Alliance Worldwide (ELAW) – Litigância Climática pelo mundo

Painel I – Perspectivas Internacionais sobre Litigância Climática

10:00 – 10:20 – Valentina Rozo, Pesquisadora do Dejusticia, Colômbia – O poder das gerações futuras: um olhar sobre o caso colombiano

10:20 – 10:40 – Ellie Mulholland, Diretora da Commonwealth Climate and Law Initiative (CCLI), Reino Unido – Clima e negócios no tribunal: tendências internacionais de litígios climáticos contra empresas, diretores e fundos de pensão

10:40 – 11:00 – Noah Walker-Crawford, Consultor Legal pela Foundation for Sustainability (Stiftung Zukunftsfähigkeit), Alemanha – As geleiras no tribunal: o contencioso civil climático entre fazendeiro peruano e grande empresa alemã de energia

12:00 – 13:30 – Almoço

Painel II – Instrumentos jurídicos no Brasil

13:30 – 13:45 – Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” (IDPV) e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

– Desafios e possibilidades para a Litigância Climática no Brasil

13:45 – 14:00 – Joana Chiavari, Analista Sênior do Climate Policy Initiative (CPI) – FALTA

14:00 – 14:15 – Carlos da Costa e Silva Filho, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Sócio do escritório Vieira Rezende Advogados – Mudanças climáticas e proteção insuficiente de Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

14:15 – 14:30 – Nivio de Freitas, Subprocurador Geral da República do Ministério Público Federal (MPF) – O papel do Ministério Público brasileiro na proteção do meio-ambiente. Missão, desafios e instrumentos.

Painel III – Experiências brasileiras

15:15 – 15:30 – Pedro Hartung, Advogado e Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana – Litígio estratégico como ferramenta de advocacy e participação social

15:30 – 15:45 – Maria Christina Gueorguiev, Advogada no escritório Pinheiro Neto Advogados – FALTA

15:45 – 16:00 – Fabio Feldmann, Advogado e ex-Parlamentar – Mudanças políticas pelo Judiciário

16:00 – 16:15 – Gabriel Wedy, Juiz Federal – Litígios Climáticos no Direito Brasileiro 

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

17:30 – Encerramento

Fonte: Consultoria Associada PulsarCom