A sociedade brasileira será capaz de conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental? A partir das tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, esse é o debate proposto pela jornalista Cristina Serra, durante o 19º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a ser realizado na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, de 24 a 26 de abril.

Na época do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015, Cristina Serra era repórter do Fantástico, da TV Globo, e fez a cobertura do desastre de Mariana. Desde então, dedicou-se à produção do livro-reportagem “Tragédia em Mariana: a história do maior desastre ambiental do Brasil”. Lançado em novembro de 2018, o livro alertava para a possibilidade de novas catástrofes, como a que veio a ocorrer dois meses depois, com o rompimento da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho.

A palestra parte do caso de Mariana para abordar a questão da atividade mineradora como um todo, com destaque para os impactos que gera no meio ambiente e na vida da população que reside em torno de empreendimentos minerários. De acordo com Cristina Serra, o objetivo é colocar em discussão o fato de que os desastres da Samarco e da Vale fazem parte de um mesmo cenário político-institucional composto por: normas inadequadas que não são suficientes para evitar desastres desse tipo; empresas que não cumprem normas de segurança; e incapacidade de fiscalização das barragens por parte do poder público.

A sociedade precisa dizer ‘basta!’

“Há várias situações inaceitáveis por trás desses desastres”, afirma a jornalista. “O caso da barragem de Fundão, por exemplo, evidenciou que a Samarco não gerenciou os riscos do empreendimento. Além disso, a empresa não ouviu seus próprios consultores, que, um ano antes dos acontecimentos, alertaram para a possibilidade de rompimento da mina e nada foi feito”, ressalta Cristina Serra, que também cita o problema da inexistência de sirenes para alertar as pessoas no momento do rompimento de Fundão. “Muitos disseram: ‘a lei não obriga’, mas também não impede! Colocar sirenes no entorno da mina é uma medida básica quando se trata de empreendimentos de risco desse tipo.”

Depois de Mariana, conforme pontua a jornalista, a legislação mudou e as sirenes tornaram-se obrigatórias. No entanto, em Brumadinho, foram instaladas abaixo da barragem e, no momento da ruptura, a lama levou tudo antes que as sirenes fossem acionadas. Outro erro da Vale, segundo Cristina Serra, foi construir um refeitório a jusante da barragem. “Qualquer engenheiro sabe que isso não é correto, por mais que a mina opere respeitando todas as exigências de segurança.”

A jornalista defende que houve um descaso por parte dessas empresas com a vida humana e com a sociedade, e por isso propõe a discussão sobre como a população pode cobrar uma resposta. “Não aprendemos com Mariana e será que não iremos aprender também com Brumadinho? Não dá para ficarmos nos perguntando sobre qual será a próxima barragem a se romper. A sociedade precisa dizer ‘basta’!”, acentua.

Contribuição do Ministério Público

Cristina Serra destaca a importância das investigações realizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que fez uma apuração minuciosa sobre o processo de licenciamento da barragem de Fundão desde o seu início. Segundo a jornalista, o MPMG revelou que a Samarco deixou de cumprir várias condicionantes importantes e, mesmo assim, conseguiu as licenças de operação. “Isso é muito preocupante, principalmente em um contexto em que muitos governantes querem afrouxar ainda mais a lei de licenciamento ambiental”, salienta. “Há vários níveis de responsabilidade – federal, estadual e municipal – e os representantes precisam ser chamados para a realidade e cumprir com o seu papel.”

Impactos ambientais

A jornalista chama a atenção para o fato de que, por trás de todas as mortes causadas pelas duas tragédias, há muitas histórias de vida a serem contadas e um impacto ambiental “gigantesco” que necessita ser destacado. “Precisamos entender de uma vez por todas que o crime ambiental é um crime contra a sociedade. Infelizmente, nem todo mundo tem essa percepção, porque o crime ambiental tem um aspecto difuso e as consequências – como a falta de água, a morte de peixes, a contaminação do rio – parecem não afetar diretamente a vida da maioria das pessoas”, afirma. Cristina Serra conta que os impactos ao longo do Rio Doce são impressionantes e brutais. “Comunidades indígenas que tiravam seu sustento do rio até hoje estão recebendo cesta básica e água de caminhão-pipa. Um absurdo”, completa.

Evento

Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPPR, o congresso também pautará discussões sobre temas como compliance ambiental, saneamento, resíduos sólidos, espaços ambientalmente protegidos, licenciamentos, defesa da fauna e agrotóxicos (Leia mais: O uso da inteligência como ferramenta para a resolução de crimes ambientais).

As inscrições, abertas a todos os interessados, seguem até 20 de abril. Membros, servidores e estagiários do MPPR têm isenção da taxa de pagamento, mas devem preencher o formulário de inscrições. Serão emitidos certificados de participação a todos que apresentarem frequência mínima de 75%.
 

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Fonte: MPPR

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