Publicado em 10/06/2016

Justiça determina paralisação de empreendimento da Aperam em Turmalina

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, em decisão liminar, a paralisação das atividades de carvoejamento em Unidade de Produção de Energia do empreendimento de silvicultura de eucalipto pertencente à Aperam, em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha.

A decisão foi proferida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela promotora de Justiça de Turmalina, Carolina Frare Lameirinha, em conjunto com o coordenador regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha e Mucuri, Felipe Faria de Oliveira. Na ação, eles argumentam que os fornos de carvão da empresa vêm lançando fumaça e particulados atmosféricos em desacordo com a licença ambiental, ocasionando poluição ambiental, danos à saúde pública e diversos outros transtornos à população local.

A juíza de Turmalina determinou a suspensão imediata das atividades do empreendimento até que sejam instalados equipamentos adequados para que a operação dos fornos não gere qualquer poluição atmosférica ou o encaminhamento de poeira ou particulados para a área urbana ou para outras comunidades ou propriedades habitadas, bem como até que sejam instalados sistemas de monitoramentos adequados para aferir a qualidade do ar no local. A decisão judicial determinou, ainda, que a empresa comprove, no prazo de 30 dias, o atendimento a obrigações condicionantes determinadas na licença ambiental expedida pelo órgão estadual.

O empreendimento da Aperam possui área total aproximada de 115.000 hectares, sendo mais de 80.000 hectares com silvicultura de eucalipto. Dada a dimensão da área ocupada, que abrange os municípios de Turmalina, Capelinha, Veredinha, Itamarandiba e Minas Novas, é  considerada a maior floresta de eucalipto do mundo.

Outras notícias

14/08/2026

Seminário marca os 20 anos da Lei da Mata Atlântica e debate desafios da proteção do bioma

Evento em Belo Horizonte reunirá representantes do Ministério Público, da academia, de órgãos ambientais e da sociedade civil Após duas décadas da promulgação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006), um dos principais marcos da legislação ambiental brasileira, especialistas, integrantes do Ministério Público, representantes de órgãos ambientais e organizações da sociedade civil estarão […]

11/08/2026

Visitas técnicas em UCs no Cariri encerram seminário da ABRAMPA sobre conservação da Caatinga

Promotores e procuradores de Justiça de diversos estados conheceram unidades de conservação e patrimônio natural e cultural do Ceará em agenda promovida pela ABRAMPA, MPCE e secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente A programação do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros […]

09/08/2026

Segundo dia do Seminário da Abrampa no Crato (CE) debate desafios e estratégias para gestão das Unidades de Conservação

O segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado dia 06/08, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato, debateu os desafios e estratégias para a implementação e gestão de áreas protegidas no país, especialmente no bioma Caatinga. A programação foi composta por cinco painéis […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica