Estudios sobre la tutela de derechos de incidencia colectiva en el sistema federal argentino. Bases para una reforma de la justicia colectiva
Título: Los Procesos Colectivos y Acciones de Clase en el Derecho Público Argentino
Autores: Giannini, Leandro J. e Verbic, Francisco
ISBN: 978-987-30-0809-2
Páginas: 912
Ano: 20172017
Edição: 1ª Edição
29/11/2023
Sensível à importância da participação da sociedade na gestão ambiental, a ABRAMPA acaba de publicar uma Nota Técnica sobre a necessidade da transparência dos dados pessoais dos titulares de imóveis rurais do Cadastro Ambiental Rural (CAR).O CAR é um instrumento da política pública ambiental dotado de indiscutível importância estratégica para o planejamento ambiental e econômico […]
17/11/2023
Reserve a data na sua agenda! VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Data: 7 e 8 de março de 2024, em Goiânia. Local: a ser definido. O encontro, que é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em correalização com o Ministério Público […]
30/10/2023
Na última semana, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou do Seminário “Desafios e Oportunidades em Regularização Fundiária de Unidades de Conservação”*, em Brasília (DF). O encontro teve por objetivo retomar a discussão da temática, valorizar e construir propostas para enfrentamento do problema, engajar mais atores no processo e […]
