MANUAL DE DIREITOS DIFUSOS (2018)

Descrição

Tutela coletiva e direitos fundamentais: uma hermenêutica de equilíbrio
Ministério Público Federal do século XXI: trajetória e desafios
Tutela do consumidor
Tutela do patrimônio público
Tutela do Meio Ambiente
Direito urbanístico e direito à moradia
Tutela do idoso e da pessoa com deficiência
Tutela do direito à educação
Litígios coletivos e a busca pela efetivação de direitos na via jurisdicional

Autores

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
Alexandre Gaio
Beatriz Lopes de Oliveira
Felipe Braga Netto
Geisa de Assis Rodrigues
Ivan Carneiro Castanheiro
Pedro Abi-Eçab
Samuel Sales Fonteles
Sérgio Luiz Pinel Dias

O propósito da obra é reunir, em apenas um volume, os principais temas de direito material coletivo, agregados a uma reflexão sobre o processo de sua implementação. 

Em vez de buscar, adquirir e ler nove livros diferentes, o leitor poderá encontrar os temas centrais da tutela coletiva brasileira reunidos. E, quando digo nove livros, não se trata de força de expressão. As dimensões dos capítulos são equivalentes às de livros. Não há nada aqui do tipo “primeiras impressões”, “breves notas” ou “reflexões iniciais”. Todos os temas foram trabalhados com a perspectiva do aprofundamento e da reflexão crítica. 

De modo geral, a obra tem como fio condutor a exposição dos direitos materiais coletivos e da forma como sua tutela pode ser efetivada. 

Reunir nove livros em um não foi fácil, sobretudo quando se considera a notoriedade dos autores envolvidos, que gentilmente aceitaram o convite para participar do esforço comum. Se a obra conseguir, contudo, despertar o interesse do leitor para temas tão relevantes, todo o esforço terá sido recompensado. Afinal, os indivíduos só existem na sociedade e a sociedade só existe para os indivíduos. Os direitos individuais só serão plenamente garantidos no contexto de políticas públicas e condutas privadas que prestigiem a proteção de nosso patrimônio jurídico comum. 

Edilson Vitorelli

Páginas: 1312
Edição: 1a
Ano: 2018
ISBN: 978-85-442-1090-1
Dimensões: 17x24cm
Acabamento: Brochura
ID: 3144

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