No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no Auditório Queiroz Filho (Rua Riachuelo, 115, capital), o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizarão o evento “Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais”. O objetivo é debater a vocação dos conselhos como espaços de participação social  e elaboração de proposta para o aprimoramento dos conselhos. 

O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e contará com a participação do coordenador-geral do CAO Cível, Tiago Zarif, do procurador de Justiça vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), José Eduardo Ismael Lutti, da coordenadora de Urbanismo e Meio Ambiente do CAO Cível, Regina Damasceno, dos promotores de Justiça do Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) Ivan Carneiro Castanheiro e Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior; e do promotor de Justiça assessor do CAO Cível Rafael Oliveira Costa, entre outras autoridades. 

Os Conselhos Ambientais como sistemas participativos de decisão e os cenários para a sustentabilidade ambiental no Brasil estão entre os temas debatidos. A programação completa pode ser vista aqui.

Interessados têm até 20 de agosto para efetuar a inscrição no evento. As palestras serão transmitidas ao vivo pela internet, por meio de um link para as atividades da manhã e outro para as da tarde. 

Fonte: MPSP

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
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