A primeira rodada de discussões acontecerá no próximo dia 31, em Aracajú, e será realizada pela Companhia de Saneamento de Sergipe.

Membros dos Ministérios Públicos e profissionais das Companhias Estaduais de Saneamento debaterão, a partir deste mês, os aspectos relevantes da prestação dos serviços do setor. Os diálogos acontecerão em três regiões do país (nordeste, centro-oeste e sudeste), sendo a primeira rodada de discussão prevista para acontecer dia 31 de outubro, em Aracaju (SE), no Centro de Convenções de Sergipe. 

O seminário intitulado “O MP e o Saneamento: Aspectos relevantes da prestação dos serviços e as dificuldades impostas ao setor” será realizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). 

O evento faz parte da iniciativa da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), realizada em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Instituto Trata Brasil e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). A ideia do ciclo de discussões partiu da necessidade percebida pela Aesbe de se ampliar os diálogos com os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e as Empresas Estaduais de Saneamento. 

Nesta primeira fase, o tema do seminário será apresentado pelo presidente da Deso, Antonio Sérgio Ferrari Vargas, pela consultora Jurídica da Aesbe, Elizabeth Costa de Oliveira Góes, o presidente da Casal e vice-presidente da Abes, Álvaro Meneses da Costa, o presidente da Abrampa, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva e o coordenador de comunicação do Trata Brasil, Rubens Filho. 

O evento é gratuito e é destinado aos membros dos Ministérios Públicos Federal e os do Estados do nordeste e aos profissionais das empresas estaduais de saneamento. Os interessados em participar das discussões de Aracaju deverão confirmar presença pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3022-9600. 

PROGRAMAÇÃO:

09h00 – Abertura

09h30 – Panorama Nacional do Setor de Saneamento

Palestrante: Elizabeth Costa de Oliveira Góes, consultora jurídica da Aesbe

10h10 – “Benefícios Econômicos e Sociais da Universalização do Saneamento no Brasil”

Palestrante: Rubens Filho, coordenador de Comunicação do Instituto Trata Brasil

10h40 – Intervalo para o Coffee Break

10h50 – Aspectos Relevantes da Prestação dos Serviços de Saneamento e as Dificuldades Impostas à Tarefa

Palestrante: Antonio Sérgio Ferrari Vargas, presidente da DESO

11h30 – “O MP e o Saneamento:como associar a vontade de fazer com a capacidade de cumprir?”

Palestrante: Álvaro Meneses da Costa, vice-presidente da Abes e presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal)

12h00 – Intervalo para almoço

13h30 – Painel: “O papel do MP para a efetividade do saneamento ambiental no Brasil”

Palestrantes: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, presidente da Abrampa e Eduardo Lima Matos, secretário municipal de Meio Ambiente

14h20 – Debates

15h00 – Encerramento