O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 11 de setembro, o 2º Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30). Com o tema “O Brasil na trilha da descarbonização: atuação estratégica para o equilíbrio climático”, a iniciativa integra o Circuito CNMP e será realizada no auditório do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube. 

As inscrições estão abertas até o dia do evento e devem ser feitas por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Para se inscrever, basta acessar o site www.cnmp.mp.br, clicar em “inscrições em eventos”, selecionar Circuito CNMP e escolher o evento. As vagas são limitadas, e haverá emissão de certificado para os participantes inscritos. 

O encontro apresentará projetos, iniciativas e experiências do Ministério Público no enfrentamento das mudanças climáticas, com ênfase na atuação na Amazônia Legal. A proposta é reunir e sistematizar boas práticas para contribuir de forma qualificada à governança ambiental global, a serem levadas pelos representantes do MP à COP-30, que acontece em novembro, em Belém/PA.

O evento é promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A primeira edição ocorreu em agosto, em Macapá/AP, e a nova edição amplia o debate para fortalecer a atuação do MP na agenda climática brasileira. 

Programação  

O evento será realizado das 8h às 18h, com painéis técnicos e institucionais voltados às estratégias do MP no enfrentamento da crise climática.

Na abertura do evento, estão previstas falas institucionais da presidente da CMA, conselheira Ivana Cei, pelo CNMP, e do promotor de Justiça Luciano Loubet, representando a ABRAMPA Em seguida, será realizada a mesa de abertura, com a presença confirmada de autoridades como o embaixador André Aranha Corrêa do Lago, negociador-chefe da COP-30; o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. 

Durante a manhã, o primeiro painel vai debater a “Transição energética e licenciamento ambiental”, que abordará o Projeto de Lei da Devastação; avaliação de impactos climáticos; licenciamento ambiental e transição energética.  

No turno da tarde, o combate ao desmatamento será tema do segundo painel, com enfoque em políticas públicas voltadas à redução do desmatamento, no aprimoramento das ações de supressão vegetal (ASV) e em estratégias de reparação por danos climáticos. Haverá ainda uma breve apresentação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) sobre uma nova calculadora de danos climáticos para uso no âmbito do Ministério Público e do sistema de Justiça. 

Na sequência, o terceiro e último painel abordará a “Governança fundiária e socioambiental”, com destaque para os desafios relacionados à transparência no Cadastro Ambiental Rural (CAR), à rastreabilidade de cadeias produtivas e à destinação de terras públicas.  

Confira a programação preliminar.  

Circuito CNMP 

Iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público, o Circuito CNMP reúne eventos simultâneos e interconectados voltados à inovação, integração e valorização de boas práticas no âmbito do Ministério Público brasileiro. A primeira edição será realizada de 8 a 11 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília, e contará com atividades promovidas por comissões, grupos de trabalho, colegiados, fóruns e, ainda, pela Corregedoria e Ouvidoria. 

A programação inclui palestras, oficinas temáticas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, um dos destaques da semana. A proposta é promover o aprendizado, a troca de experiências e o fortalecimento institucional por meio de ações coordenadas e estratégicas. 

Agenda 
2º Evento Preparatório à COP-30
Data: 11 de setembro 
Horário: das 8h às 18h 
Local: auditório do CNMP, Brasília/DF 
Transmissão: canal do CNMP no YouTube 
Inscrições: até o dia do evento, via Sistema de Eventos do CNMP, na aba Circuito CNMP, subevento “2º Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30)”  

Texto: CNMP com adaptações