De 14 a 16 de abril, a sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza, será o centro de discussões estratégicas sobre a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos no Brasil, em especial do bioma Caatinga, durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) em parceria com o MPCE e diversos apoiadores, reunirá membros do MP, juristas, ambientalistas, comunidades locais e acadêmicos engajados com a pauta ambiental.

O congresso destacará temas como a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, transição energética, gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, logística reversa, zona costeira, agrotóxicos, crimes ambientais e a proteção do bioma Caatinga, abordando desafios como desertificação, perda de biodiversidade e sustentabilidade no semiárido. 

A programação inclui, ainda, a apresentação de experiências exitosas e estudos, além da promoção de reuniões interinstitucionais, que visam integrar diferentes setores na busca por soluções para questões ambientais locais, nacionais e globais.

O objetivo é fortalecer a articulação entre o poder público e iniciativas voltadas à recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, respeitando as vulnerabilidades do semiárido, além de assegurar os direitos das populações locais.

Programação geral

14 de abril de 2025

• Painel I – Palestra Magna – “Direitos Fundamentais Ambientais e Climáticos”

15 de abril de 2025

• Painel II – Mudanças Climáticas: mitigação, adaptação e litigância
  Painel III  – A transição energética e a justiça socioambiental
• Painel IV – Zona Costeira: planejamento, gerenciamento e conservação
• Painel V – Resíduos Sólidos e Saneamento Básico
• Painel VI – O bioma Caatinga: proteção, conservação e recuperação
• Painel VII – Crimes ambientais: desafios para uma maior efetividade na responsabilização criminal dos infratores ambientais

16 de abril de 2025

• Painel VIII – Agrotóxicos e regulação: o combate aos seus impactos e aos ilícitos
• Painel IX – Planejamento urbano no âmbito das mudanças climáticas

Inscrições
O evento é aberto aos membros do MP, agentes públicos, profissionais, estudantes e instituições da área ambiental e jurídica. As inscrições para o público geral estão abertas e podem ser realizadas pelo formulário disponível em www.abrampa.org.br. As vagas são limitadas, e o valor da inscrição é R$150.

Com mais de duas décadas de história, o Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente se consolidou como uma referência em debates jurídico-ambientais no Brasil, promovendo avanços significativos na atuação estratégica em prol da proteção do meio ambiente e do clima.