O MPDFT agora conta com um núcleo especializado em geoprocessamento para auxiliar nas perícias e investigações que envolvam áreas como meio ambiente, ordem urbanística e patrimônio público. A cerimônia de inauguração do novo setor foi realizada nesta quinta-feira, 14 de junho, na área externa da Sede e contou com membros e servidores da Casa. Desde 2015, a Secretaria de Perícias e Diligências (SPD) e a Administração Superior envidam esforços para a implantação do Núcleo. Uma das medidas foi submeter projeto para aprovação no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça, que apoia financeiramente iniciativas com recursos provenientes de multas aplicadas pela Justiça Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério, além de condenações judiciais decorrentes da violação dos direitos difusos.

Elaborado pelos servidores da Assessoria Pericial em Meio Ambiente e Geoprocessamento do MPDFT (APMAG), o projeto aprovado permitiu que a Instituição recebesse cerca de R$ 350 mil do Fundo. “Ficamos sabendo do edital e submetemos nosso projeto, que ficou em 6º lugar dentre cerca de 200 propostas relacionadas à área ambiental. No total, foram mais de 800 candidatos”, explicou o Assessor-Chefe da APMAG e um dos responsáveis pelo projeto, Otavio Gurgel. Em 2015, os promotores de Justiça Dênio Augusto de Oliveira e Paulo José Leite Farias, acompanhados pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, realizaram sustentação oral em defesa da iniciativa no Conselho Federal Gestor do Fundo.

Para a implantação efetiva do Núcleo, além da compra dos equipamentos, foi necessário realizar testes, treinar pessoal e obter certificação e autorização dos órgãos responsáveis para a utilização dos drones, como a Agência de Nacional de Aviação Civil (Anac) e o e o Departamento de  Controle do Espaço Aéreo (Decea). O perito em geologia do MPDFT Marcos Menezes destaca que, com as novas ferramentas, será possível monitorar a região e produzir laudos de forma mais precisa, rápida, atualizada e com maior qualidade técnica.

O procurador-geral de Justiça agradeceu todos os envolvidos e destacou a importância de se pensar em alternativas em momentos de crise econômica. “Agradeço, na pessoa do Secretário-Geral, Wagner de Castro, aos servidores que atuam nas Secretarias de Perícias e Diligências, de Orçamento e Finanças, de Tecnologia da Informação, de Administração, de Educação Corporativa, de Obras e Projetos e à Conjur. Todas essas áreas foram fundamentais a essa conquista”, disse.

Durante a inauguração, servidores do Núcleo realizaram demonstração do funcionamento dos novos drones. Participaram da cerimônia, ainda, a vice-procuradora de Justiça, Selma Sauerbronn, a chefe de Gabinete, Fabiana Costa, a ouvidora do MPDFT, Rose Meire Cyrillo, o assessor de políticas Institucionais, Moacyr Filho, além de promotores e servidores da Prodema e da Prourb.

Fonte: MPDFT

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