O procurador de Justiça Sávio Bittencourt

O promotor Murilo Bustamante e o o engenheiro José Henrique Penido

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta terça-feira (18/11), a 8ª etapa do workshop “Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas e soluções”. O encontro debateu diretrizes definidas pela Lei 12.305/10 para reduzir a geração de resíduos sólidos, combater a poluição e aspectos diversos sobre resíduos domésticos, industriais, da construção civil, entre outros. As particularidades do planejamento de implantação da política no estado e no município do Rio também foram debatidas.

O encontro foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pela Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro). O workshop terá 10 edições, em estados diferentes, permitindo a abordagem do tema em todas as regiões do país. As duas últimas etapas serão realizadas em Salvador (27/11) e em Manaus (11/12).

No Rio, o tema reuniu o engenheiro José Henrique Penido, que tratou sobre a gestão municipal dos resíduos sólidos pela Comlurb. Ele prestou contas dos realizados pela companhia, sua estrutura e recursos. Ele destacou a entrada de coleta domiciliar em comunidades de baixa renda pacificadas. O superintendente de políticas de saneamento da secretaria de estado do ambiente, Victor Zular Zveibil, tratou da gestão do estado e a política de encerramento dos lixões e da política ambiental, cujos recursos advém do petróleo.

Membros da Abrampa, o procurador de Justiça Sávio Bittencourt e o promotor Murilo Bustamante mediaram os debates.

Também palestraram Silvia Martarello Astolpho  sobre as estratégias nacionais e internacionais para a recuperação dos materiais; Mário Fujii (Inpev) sobre a logística reversa da embalagens vazias de agrotóxicos; o coordenador do CAO Meio Ambiente do MPRJ, Marcus Leal, sobre o papel do MPRJ na implantação da política; Ana Paula Bernardes, sobre responsabilidade compartilhada, e Sávio Bittencourt, sobre o papel da Abrama na elaboração da PNRS.