Notas Técnicas Emitidas Pela Abrampa

 Notas Técnicas emitidas pela Abrampa

  • 02/08/2022

NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: PRETENSA RETIRADA DA SILVICULTURA DO ROL DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – PREJUIZO E RETROCESSO AMBIENTAL E INSEGURANCA JURÍDICA PARA O SETOR

  • 24/06/2022

NOTA TÉCNICA CONJUNTA 02/2022 ABRAMPA/CMA (CNMP): SOBRE SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES DO DECRETO FEDERAL 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O “CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLAGEM – RECICLA +”, COM FOCO NA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS EM GERAL

  • 09/06/2022

NOTA DA ABRAMPA: SOBRE A MINUTA DA NORMA OPERACIONAL (NOP), ELABORADA PELO INEA, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS GERAIS E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE RELATO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEES)

NOTA DA DA ABRAMPA: SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DOS AGROTÓXICOS PARA
AFROUXAR O CONTROLE E OS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS E CONCENTRAR AS DECISÕES NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

  • 30/05/2022

NOTA DA ABRAMPA: SOBRE O PL NO 061/2013, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA ESTRADA-PARQUE E INSTITUI A ESTRADA- PARQUE CAMINHO DO COLONO NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

  • 29/03/2022

NOTA TÉCNICA CONJUNTA n° 01/2022, CMA (CNMP) / ABRAMPA / CNPG, DE 29 DE MARÇO DE 2022

  • 07/03/2022

CONTRIBUIÇÕES DA ABRAMPA AO EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 44/2021/SUSEP

  • 03/12/2021

MINUTA DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA GRUPO TÉCNICO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA E O CRESCIMENTO VERDE

  • 30/09/2021

CONSULTA PÚBLICA ABC+ 2020-2030

  • 13/08/2021

NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: SOBRE O GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: RELAÇÃO CAUSAL DE REFERÊNCIA DE ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS

  • 06/07/2021

CONTRIBUIÇÕES DA ABRAMPA AOS EDITAIS DE CONSULTA PÚBLICA NO 85/2021 E NO 86/2021/ BACEN

  • 27/05/2021

NOTA DA ABRAMPA: PL No 3.729/2004 – LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  • 10/05/2021

NOTA DA ABRAMPA: ALERTA SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES E RETROCESSOS AMBIENTAIS CONSTANTES DO NOVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.729.2004, DE 06/05/2021, QUE PRETENDE ALTERAR O REGIME DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PAÍS

  • 29/04/2021

NOTA DA ABRAMPA: ALERTA    SOBRE    AS    INCONSTITUCIONALIDADES  E RETROCESSOS AMBIENTAIS CONSTANTES DO PROJETO  DE  DECRETO  QUE  ALTERA  O  DECRETO  N. 99.556/90,   QUE   DISPÕE   SOBRE    A   PROTEÇÃO   DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS NO TERRITÓRIO NACIONAL

  • 13/04/2021

NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA – SOBRE O DESPACHO NO 7.013.022/2020, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA

  • 01/03/2021

NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: SOBRE O GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: RELAÇÃO CAUSAL DE REFERÊNCIA DE SISTEMA DE USINA TERMELÉTRICA

  • 29/01/2021

NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: SOBRE A PROPOSTA DE DECRETO DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE VIDRO – CONSULTA PÚBLICA: PORTARIA MMA Nº 641/2020 DO MMA

  • 25/01/2021

NOTA   TÉCNICA:   ORIENTAÇÃO   PARA   A   AUTUAÇÃO   DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS DE ACORDO COM O ELEMENTO ESPECIALIZANTE, SUBJACENTE À INFRAÇÃO AMBIENTAL 

  • 18/09/2021

NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO  PARA  O  APERFEIÇOAMENTO  DO  SISTEMA  DE LOGÍSTICA REVERSA DE LATAS DE ALUMÍNIO PARA BEBIDAS – 2020

  • 02/07/2020

NOTA TÉCNICA DA   ABRAMPA: SOBRE   A   PROPOSTA   DE   TERMO   DE COMPROMISSO  DE  GRUPO  DE  EMPRESAS  A  SER  CELEBRADO  COM  A  UNIÃO  PARA FOMENTO À ECONOMIA CIRCULAR E LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL

  • 08/06/2020

NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA – ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 2396, DE 2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SCHIOCHET, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR O PROCEDIMENTO DO INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO

  • 14/04/2020

NOTA DA ABRAMPA:ALERTA SOBRE ASINCONSTITUCIONALIDADES ERETROCESSOS  AMBIENTAIS  CONSTANTES  DO  PROJETO  DE  LEI  QUE VISA  INSTITUIR  O  REGIME  EXTRAORDINÁRIO  DE  LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE GOIÁS

  • 13/09/2019

NOTA   DA   ABRAMPA:   MUDANÇAS   NO LICENCIAMENTO  AMBIENTAL  PODEM  GERAR  BATALHAS JUDICIAIS  INTERMINÁVEIS,  PERDA  DE  FINANCIAMENTO, BARREIRAS COMERCIAIS E DESASTRES AMBIENTAIS

EM ATUALIZAÇÃO

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected]
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Outras notícias

08/04/2024

#CONFIRMADO

PAULO BUSSE, consultor e advogado especializado em justiça ambiental, é um dos palestrantes confirmados para o Painel VII, que propõe debater sobre a temática “Acesso à Justiça Ambiental, Comunidades Tradicionais e Proteção aos Ativistas Ambientais” durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Busse atua há mais de 20 anos auxiliando organizações […]

04/04/2024

#CONFIRMADA

BÁRBARA KOBAYASHI, Advogada do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV é uma das palestrantes confirmadas para o Painel VI, que propõe a discussão sobre a temática “Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. kobayashi é advogada, formada pela […]

03/04/2024

#CONFIRMADO

LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR, Promotor de Justiça do MPMA e Diretor Regional Nordeste da ABRAMPA é um dos palestrantes confirmados para o Painel VI, que propõe a discussão sobre a temática “Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.. Barreto é […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica