O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (16/06), na Prefeitura Municipal de Madalena, a segunda reunião de 2016 do Grupo de Trabalho (GT) de Espeleologia, cujo projeto-piloto é a […]

Movida pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público, a Ação Civil Pública nº 271/2000 teve sentença proferida nos autos pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha, no último dia 13 de junho. Entre as obrigações do Município de São Luís, […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) firmaram com a Samarco um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo prazo de sete dias para a mineradora apresentar um projeto de retirada do que restou dos 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como […]

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) realizará na próxima terça-feira, dia 21 de junho, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, em trâmite no Congresso Nacional, que pretende flexibilizar ou derrubar a necessidade de licenciamento ambiental. O texto da PEC65 acrescenta um novo parágrafo ao art. 225 da […]

Na audiência pública realizada nessa segunda-feira, 13 de junho, pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e Ministério Público Estadual (MPE) foram discutidas  propostas de alteração da legislação ambiental contidas na PEC 65, além de outras iniciativas no âmbito do Congresso Nacional e do Conama que pretendem flexibilizar ou enfraquecer o licenciamento ambiental. A […]

O Estado do Amapá e o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) estão impedidos de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos na bacia do Rio Araguari. Os documentos são necessários para que possam utilizar a água do rio. A ordem consta em decisão liminar […]

Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil na definição de procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo a serem observados por pessoas físicas ou jurídicas que comercializem antiguidades e/ou obras de arte de qualquer natureza, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre nesta sexta-feira, 10 […]

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, em decisão liminar, a paralisação das atividades de carvoejamento em Unidade de Produção de Energia do empreendimento de silvicultura de eucalipto pertencente à Aperam, em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha. A decisão foi proferida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela promotora de […]

O IV Seminário do Dia Mundial do Meio Ambiente vai acontecer no próximo dia 17 de junho, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás. O ingresso de visitantes nesta Instituição se restringirá à entrada localizada no SUBSOLO, salvo para as pessoas com deficiência, acompanhadas de criança de colo, idosas, gestantes e […]