No segundo dia do I Seminário Justiça e  Meio Ambiente, realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, na tarde desta sexta-feira (03), o coordenador técnico do Instituto Trata Brasil, Alceu Galvão, disse que priorizar a universalização do saneamento básico e colocar a questão na agenda política dos municípios e estados é o maior desafio para o […]

A PEC 65/ 2012 foi tema de audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (6), na sede do Ministério Publico de Sergipe. Participaram da audiência o promotor de Justiça e Diretos do Caop do Meio Ambiente, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro e as procuradoras da República, Martha de Figueiredo e Livia Tinoco. O projeto tem a […]

CARTA DE INTENÇÕES DO 1º SIMPÓSIO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS: avanços necessários Nós, membros da sociedade, lideranças, autoridades reunidos no 1º Simpósio Estadual de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, nas dependências do MPRS, em Porto Alegre, envidaremos esforços para: 1.  Implementar ações que […]

Solenidade acontecerá no dia 8 de setembro, em Belo Horizonte A Procuradora de Justiça de Minas Gerais e ex-diretora da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) foi nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A sessão solene será realizada no dia 8 de setembro de 2015, […]

Em solenidade realizada na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no dia 5 de agosto de 2015, tomaram posse os novos integrantes da Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), para o biênio 2015-2017. Nessa oportunidade, o Presidente empossado, Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto […]

A iniciativa foi do Deputado Victor Mendes, do Partido Verde, e contou com adesão de 222 deputados Com o objetivo de acompanhar os processos legislativos e outras atividades do Congresso Nacional que apresentem relação direta ou indireta com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, o Deputado Federal Victor Mendes tomou a iniciativa na criação da […]

Assembleia será realizada no dia 06 de agosto de 2015 no Ministério Público do Estado de Minas Gerais O Presidente Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, no uso de suas atribuições, convoca todos os associados a se reunirem em Assembleia Geral, a ser […]

Confira, no link abaixo, a íntegra do debate realizado entre o Procurador de Justiça do Paraná, Edson Luiz Peters, o Ministro do Tribunal Ambiental do Chile, Jorge Roberto Retamal, e o Professor de Direito Ambiental e Agrário da Universidade Federal do Paraná, Paulo de Tarso de Lara Pires. http://www.pecca.com.br/video/diramb_debate_jorge_retamal.mp4