Está entre os objetivos específicos do ACT a elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico da Bacia da Baía de Guanabara Com o objetivo de estudar e propor um modelo de governança para a gestão dos serviços de saneamento básico que exercem influência na bacia da Baía de Guanabara, está em trâmite um Acordo de […]

Garantir o uso e a geração de renda para o patrimônio cultural; a valorização do tema para sua continuidade histórica; e a atuação do Ministério Público brasileiro na área como articulador. Estas foram algumas das principais deliberações que estão na Carta de Porto Alegre (que pode ser acessada abaixo) lida no VI Encontro do Ministério […]

Cerca de 100 pessoas participam do evento com o tema “Parcerias a atuação em rede” que acontece entre os dias 12 e 14 de novembro A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realiza o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural em Porto Alegre no Auditório […]

O Encontro acontecerá entre os dias 12 a 14 de novembro em Porto Alegre com o tema “Parcerias e atuação em rede”. Faça já a sua inscrição! A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural entre os dias […]

O Encontro será realizado na cidade de Porto Alegre entre os dias 12 e 14 de novembro com o tema “Parcerias e atuação em rede” Com o objetivo de promover a interlocução entre os membros dos Ministérios Públicos brasileiro e a sociedade sobre o dever solidário de proteger nossos bens culturais, a Associação Brasileira dos […]

A primeira rodada de discussões acontecerá no próximo dia 31, em Aracajú, e será realizada pela Companhia de Saneamento de Sergipe. Membros dos Ministérios Públicos e profissionais das Companhias Estaduais de Saneamento debaterão, a partir deste mês, os aspectos relevantes da prestação dos serviços do setor. Os diálogos acontecerão em três regiões do país (nordeste, […]

A 14ª edição do congresso foi realizada nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 o XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente no Auditório do Ministério Público do Estado […]

A FUNAI e a Fundação Palmares não serão os próximos órgãos da lista que irão revisar suas atuações no licenciamento ambiental, eles já estão revisando. Foi o que ouvimos na Audiência Pública Patrimônio Material no Licenciamento Ambiental realizada, no dia 13 de Outubro, pelo Ministério Público Federal que discutiu a Instrução Normativa do IPHAN 01/2014. […]

Congresso será realizado na cidade do Rio de Janeiro com o tema “Novos caminhos para a atuação do Ministério Público Ambiental” A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 o XIV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, […]

A universalização dos serviços de água tratada e a coleta de esgotos nos municípios em torno da Baía de Guanabara podem representar ganho econômico de até R$ 13,8 bilhões, em 30 anos, de acordo com o estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento à Sociedade dos Municípios da Baía de Guanabara, divulgado ontem (8) pelo […]