A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) deu início ao processo eleitoral para escolha de sua nova Diretoria Geral e Conselho Fiscal para o triênio 2025-2028. O edital foi publicado nesta terça-feira (11/03), marcando o início oficial do pleito. De acordo com o edital, estão aptos a votar e concorrer […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta nesta quinta-feira (13/02), o documento “Orientação para a atuação articulada do Ministério Público quanto à reparação de danos ambientais” (acesse aqui). A publicação oferece diretrizes fundamentais para […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), promovem, nos dias 7, 14 e 21 de fevereiro, o curso online “O Papel do Ministério Público na Fiscalização do Mercado de Carbono: repercussões da […]

Em 2024, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) fortaleceu sua atuação na defesa do meio ambiente, promovendo ações significativas em diferentes frentes para a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas, reafirmando o compromisso do Ministério Público com a justiça ambiental e a sustentabilidade. Conheça um pouco do […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicou, nesta quarta-feira (18), uma errata corrigindo informações no documento “Diretrizes de Devida Diligência Ambiental para Compras de Produtos Brasileiros pela União Europeia – pautadas pelo Regulamento EU nº 1115/2023”. A atualização, disponível em português e inglês, é uma resposta à solicitação da […]

De 14 a 16 de abril, a sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza, será o centro de discussões estratégicas sobre a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos no Brasil, em especial do bioma Caatinga, durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, promovido pela Associação Brasileira […]

Na última sexta-feira, 29 de novembro, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)  e a Freeland apresentaram o “Manual de Atuação no Combate ao Tráfico de Animais da Fauna Silvestre Brasileira” (acesse aqui). O lançamento ocorreu durante o “1º Seminário de Proteção Animal […]

Foi lançada na última quinta-feira (28/11), durante evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a plataforma “MP Desmate Zero” (acesse aqui), uma iniciativa pioneira no âmbito do projeto Agroambiental Legal: Sustentabilidade da Cadeia Produtiva, promovido pela ABRAMPA, e que tem como objetivo fortalecer a transparência e a responsabilidade socioambiental no combate ao desmatamento ilegal […]

A Operação Mata Atlântica em Pé foi reconhecida na última quinta-feira (28/11) com o “Selo de Excelência Ambiental: Reconhecimento de Excelência em Atuações Ambientais do Ministério Público”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A premiação destaca a atuação do promotor de justiça e presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, na coordenação nacional da operação. […]

Com o objetivo de incentivar práticas produtivas ambientalmente responsáveis e fortalecer a segurança jurídica nas relações comerciais entre Brasil e União Europeia, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançaram, nesta quinta-feira (28/11), um documento que apresenta diretrizes de devida diligência ambiental […]