Membros do Ministério Público de diversos estados brasileiros participaram, na última sexta (27/06), de visita institucional ao Parque Estadual Paulo César Vinha, Unidade de Conservação localizada em Guarapari, marcando o encerramento da terceira edição do “Seminário Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Implementação e Gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). 

Com mais de 1.500 hectares, o parque está inserido integralmente no ecossistema de restinga, um dos mais ameaçados da Mata Atlântica, e abriga mais de 634 espécies nativas catalogadas, das quais 17 estão ameaçadas de extinção. Considerado um dos principais refúgios de biodiversidade do litoral capixaba, o parque recebe anualmente entre 20 e 30 mil visitantes.

Durante a visita, que contou com o apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), os integrantes do MP puderam conhecer de perto o trabalho de conservação realizado na unidade, além de dialogar com a equipe gestora sobre os principais entraves enfrentados atualmente. Entre os desafios apontados estão a crescente pressão da urbanização no entorno da UC, a ocupação irregular por condomínios residenciais e a extração ilegal de areia — fatores que colocam em risco os recursos naturais e a integridade dos ecossistemas protegidos.

Segundo a gestora do Parque Estadual Paulo César Vinha, Juliana Salgueiro, a presença do Ministério Público reforça a importância da atuação conjunta entre diferentes instituições na defesa das Unidades de Conservação. “Para nós que trabalhamos na gestão das áreas protegidas, é essencial essa integração. Trazer o Ministério Público para dentro do parque permite que conheçam de perto as nossas demandas e fortalece o diálogo para ações mais efetivas”, afirmou.

O gerente de Conservação da Biodiversidade na Fundação Grupo Boticário, Emerson Antônio de Oliveira, destacou que a visita coroou o fim do evento. “A experiência de campo em uma UC tão representativa para o Espírito Santo promoveu uma imersão prática nos temas debatidos durante o seminário. A Fundação Grupo Boticário tem orgulho de apoiar, pela segunda edição, esse importante ambiente de discussão em prol da proteção das nossas Unidades de Conservação”, declarou.

Para o presidente da ABRAMPA, o promotor de Justiça Luciano Loubet, a visita reforça o papel do Ministério Público não apenas como fiscalizador, mas como articulador de soluções para os problemas que afetam as áreas protegidas. “Estar em campo, ouvir os gestores e compreender os impactos locais é fundamental para fortalecer a atuação do MP. As Unidades de Conservação são uma das estratégias mais eficazes para conter o avanço da degradação ambiental e garantir direitos fundamentais, como o acesso à biodiversidade e a um meio ambiente equilibrado.”

Confira as fotos da visita.

Sobre o seminário

A terceira edição do “Seminário Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Implementação e Gestão” é uma iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do MPES, da Comissão de Meio de Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), da Fundação Grupo Boticário e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

O evento aconteceu nos dias 25 e 26 de junho, na sede do MPES, e reuniu membros do Ministério Público de todo o país, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções práticas e inovadoras voltadas à ampliação, regularização e fortalecimento da gestão das áreas protegidas no Brasil e o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).