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Notícias
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O XI SEMINÁRIO “O MINISTÉRIO PÚBLICO, A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA, E O SANEAMENTO BÁSICO”
Leia maisA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com a correalização do Ministério Público do Piauí e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPI, abriu as inscrições para o XI Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico“. Clique no link […]
ABRAMPA, ANAMMA, OCF E SOS MATA ATLÂNTICA EMITEM NOTA TÉCNICA PELA REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150/2022
Leia maisNo dia 30 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.150/2022. Após um processo no qual houve a inclusão de sucessivas emendas que em nada se relacionavam com o seu conteúdo original, os “jabutis”, o texto foi encaminhado ao Senado Federal com a proposta de alteração de uma série de dispositivos […]
BONITO (MS) SEDIA A 21ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE
Leia maisAbertura do evento contou com a presença de membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e Poder Executivo, de representantes de iniciativas públicas e privadas, de organizações do terceiro setor e de instituições de pesquisa, além de formadores de opinião como a atriz Cristiana Oliveira e as jornalistas Cláudia Gaigher e Sônia Bridi Quarta-feira, Bonito […]
ABRAMPA REPUDIA A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150/2022 PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Leia maisA ABRAMPA expressa seu repúdio pela aprovação da Medida Provisória nº 1.150/2022, no dia 30/03/2023, pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado representa mais uma inaceitável iniciativa de desmonte da legislação ambiental brasileira ao promover a fragilização da Lei de Vegetação Nativa e da Lei da Mata Atlântica, em prejuízo do direito fundamental ao meio […]
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ABRAMPA e IPAM apresentam medidas para a contenção da grilagem e desmatamento da Amazônia
Leia maisA ABRAMPA, em parceria com o IPAM, publicou uma Nota Técnica Conjunta com contribuições técnicas e jurídicas para conter o avanço da grilagem e do desmatamento em áreas públicas na Amazônia. O documento explicita como grileiros têm usado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para defender a posse de áreas públicas, favorecendo a apropriação ilegal dessas […]
ABRAMPA participa da criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente da Amazônia Legal
Leia maisA ABRAMPA formalizou nesta semana, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a constituição do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente da Amazônia Legal, que terá como objetivo principal discutir e desenvolver ações integradas para proteção da Floresta Amazônica. O ato aconteceu durante o “Encontro de Procuradores-gerais de Justiça da […]
Definido o local onde será realizado o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Leia maisDefinido o local onde será realizado o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, entre 18 e 20 de abril, em Bonito (MS): Wetiga – Hotel de Natureza (@wetigabonito), localizado na avenida principal da cidade. Curiosidade: O nome Wetiga foi inspirado em um termo regional que significa “pedra”, cuja pronúncia original é “uetirrá”. […]
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nova normATIVAÇÃO DO CONAMA: MEDIDAS TRAZ MELHORIAS, MAS FALHA EM SOLUCIONAR AS DISTORÇÕES REPRESENTATIVAS DO CONSELHO
Leia maisO Decreto nº 11.417/2023, publicado nessa sexta-feira, reestruturou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), importante fórum de criação de políticas públicas ambientais. Com isso, o colegiado retoma uma composição alargada, com mais de 100 assentos, a grande maioria deles ocupados por representantes do poder público. Desde 2021, o Conama está paralisado por uma medida […]
ABRAMPA dialoga com os órgãos ambientais federais em busca de melhorias na proteção do meio ambiente
Leia maisA presidência da ABRAMPA foi recebida nesta quinta-feira (26) em Brasília (DF), para duas agendas, uma com o secretário-executivo do Ministério de Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, e uma com presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. Os encontros tinham por objetivo apresentar as iniciativas e projetos em desenvolvimento pela ABRAMPA […]
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RISCOS DE DESASTRES AMBIENTAIS URBANOS E A DISCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE DISCIPLINA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO STF SÃO OBJETOS DE ATUAÇÃO DA ABRAMPA
Leia maisAprovada em 2021, a Lei Federal nº 14.285 propõe uma nova disciplina às Áreas de Preservação Permanente (APPs), que inclui a redução dessas faixas de proteção no entorno de cursos d’água em áreas urbanas e a atribuição aos municípios de dispor sobre o tema. A fim de evitar tal retrocesso e questionar a constitucionalidade do […]
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