Olá, lembra que em abril temos um encontro. É no XX CONGRESSO DA ABRAMPA 2022 Em razão da pandemia, fomos obrigados a adiar nosso encontro anual para debater sobre o Meio Ambiente. Porém, esse intervalo serviu para prepararmos um congresso ainda mais surpreendente, com novos painéis, temas ainda mais atuais, sem contar no time de […]

Abrampa lança PROJETO ALERTA MATOPIBA, uma iniciativa em prol do Cerrado Brasileiro, com apoio do WWF-Brasil e Financiamento da GIZ pelo Governo Alemão. Confira mais informações: https://abrampa.org.br/abrampa/site/index.php?ct=conteudoEsq&id=1008

A Associação Brasileira dos Membros de Meio Ambiente do Ministério Público (ABRAMPA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o “Projeto Conexão Água: Gestão de Comunicação e Rede Digital para a Governança e Sustentabilidade”, apoiado pela 4ª Câmara […]

Na última sexta-feira (10/12/2021), o STF formou maioria a favor da inconstitucionalidade da Resolução CONAMA 500/20 nas ADPF 747 e 749. Aprovada em setembro de 2020, a norma eliminava a previsão de que as restingas, nos 300m a partir da linha máxima de maré, são Áreas de Preservação Permanente. Não fosse a concessão da medida […]

A Edição nº 4 traz informações sobre a apresentação resultados do projeto Amazônia em foco na reunião da Força-Tarefa, o acompanhamento  da implementação da proposta técnica de avaliação dos  impactos climáticos no licenciamento ambiental, a participação da consulta pública sobre o Plano ABC+, entre outros assuntos.  Este boletim informativo é uma publicação eletrônica bimestral.  Desejamos […]

É cada vez mais necessário refletir sobre a criação de soluções de urbanismo que podem contribuir para a saudável integração entre homem e a cidade. Paraentender melhor o panorama do urbanismo no Brasil, conversamos com Paulo Antônio Locatelli, Promotor de Justiça de Santa Catarina, que abordou pontos importantes sobre legislação urbanística, o Estatuto da Cidade, […]

Políticas públicas, saneamento básico, expansão da cidade e suas relações com o urbanismo são temas abordados nessa entrevista com a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Annelise Monteiro Steigleder.   Quais são os avanços das políticas públicas relacionadas ao urbanismo? Annelise Steigleder. – Em relação às políticas públicas relacionada ao […]

FOI DADA A LARGADA PARA O XX CONGRESSO DA ABRAMPA 2022 Prezados, Em razão da pandemia, fomos obrigados a adiar nosso encontro anual para debater sobre o Meio Ambiente. Porém, esse intervalo serviu para prepararmos um congresso ainda mais surpreendente, com novos painéis, temas ainda mais atuais, sem contar no time de especialistas que estão […]