Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. GABRIEL WEDI, é Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Ambiental.  Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e pela Universität Heidelberg (Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht). Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do […]

Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. TARCILA SANTOS BRITTO GOMES, é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (desde 2007). É membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP da Comissão do Meio Ambiente (2017/2018 e 2019/2021). Mestra pela Universidade de Lisboa, Portugal (2019/2020). Pós-graduada em […]

Presidente de Mesa confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI, possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Professor titular da Universidade […]

O Evento é destinado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados e servidores do Poder Judiciário e profissionais da área de meio ambiente. As inscrições estão abertas até as 19 horas do dia 29 de março para o curso sobre valoração de danos ambientais. Promovida pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do […]

Em 09.03.2021 a ABRAMPA protocolou pedido para que a Procuradoria-Geral da República examine a inconstitucionalidade da Lei nº 14.285/2021 e adote as medidas judiciais cabíveis a fim de evitar danos e tragédias ambientais. Aprovada no apagar das luzes de 2021, a Lei nº 14.285/2021 alterou as normas sobre as áreas de preservação permanente (APP) no […]

Em dezembro de 2021, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP abriu a consulta pública nº 44/2021 sobre a primeira proposta de regulamentação do gerenciamento dos riscos sociais, ambientais e climáticos no âmbito dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, bem como sobre os requisitos a serem observados pelas instituições na criação […]

As áreas úmidas?são?ambientes?fundamentais para o ciclo da água e para a conservação da biodiversidade. Fornecem serviços ecossistêmicos essenciais para o bem estrar das populações humanas, tais como a regulação climática?e fornecimento de alimentos. Para falar deste tema, entrevistamos o Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet.   O […]

A Associação Brasileira dos Membros de Meio Ambiente do Ministério Público (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERB) e Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, lança hoje, 17 de fevereiro, a obra coletiva “REURB – Regularização Fundiária Urbana: aspectos teóricos e práticos” O livro, em formato e-book,  tem […]