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Notícias
MP participa de simulado de barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio
Leia maisO Ministério Público estadual participou hoje, dia 22, do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), no Município de Jacobina. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, esse foi o primeiro simulado de rompimento de barragem de rejeitos de mineração do Nordeste. Cerca de 400 pessoas, entre moradores do […]
NOTA DE PESAR ? PAULO NOGUEIRA-NETO
Leia maisA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) lamenta o falecimento do ambientalista Paulo Nogueira-Neto, nesta segunda-feira (25). Pioneiro na luta da defesa do meio ambiente, Paulo Nogueira-Neto foi reconhecido com prêmios e homenagens durante a sua carreira pela atuação conservacionista em prol do meio ambiente. Associação Brasileira dos Membros do […]
Mar de Lama Nunca Mais é aprovado e segue para sanção pelo Governo do estado
Leia maisEm sintonia com as mais de 60 mil assinaturas de cidadãos e com o que, desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, vem sendo defendido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, o projeto de lei n.º 3.676/16, […]
MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Leia maisA Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsidiar […]
MPPR obtém liminar contra revogação de resolução restritiva a agrotóxicos
Leia maisO Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público do Paraná e determinou que seja mantida em vigor a Resolução 22/1985, da extinta Secretaria de Interior, que restringe a aplicação de agrotóxicos no estado e vigorou até o ano passado. Uma resolução conjunta (1/2018) da Casa Civil do […]
SAVE THE DATE – XIX Congresso da Abrampa
Leia maisO XIX Congresso Brasileiro Ministério Público de Meio Ambiente terá como sede a cidade de Curitiba! Não deixe de participar! Reserve as datas e aguarde: em breve teremos mais informações. #Abrampa #MPPR #MPAmbiental#MeioAmbiente
Entrevista coletiva – Rompimento de barragem em Brumadinho
Leia maisFoi realizada, nesta segunda-feira, 28 de janeiro, entrevista coletiva na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, para esclarecimentos sobre o rompimento da barragem “Mina do Feijão”, em Brumadinho, fiscalização de empreendimentos, legislação ambiental, entre outros assuntos. Durante a entrevista, o promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, presidente da Associação Brasileira […]
DESASTRE AMBIENTAL BRUMADINHO
Leia maisDESASTRE AMBIENTAL BRUMADINHO Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 [email protected] Facebook: /abrampa.mp Instagram: abrampa.oficial
Por que dizer não ao “PL do Veneno”?
Leia maisPor Andressa de Oliveira Lanchotti* O Projeto de Lei nº 6.299, de 2002 (de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi), conhecido como “PL do Veneno”, corresponde a uma série de modificações no sistema de regulação de agrotóxicos, seus componentes e afins, que desconsideram os incalculáveis riscos à saúde e ao meio ambiente que o […]
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