Pela primeira vez, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá um debate voltado para o fechamento dos lixões e o papel dos Ministérios Públicos Estaduais. Em seus atendimentos técnicos e articulações políticas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica o tema como de grande interesse dos gestores locais, por levantar questionamentos e posições divergentes. O […]

Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados quatro projetos de leis que versam sobre a liberação da caça aos animais silvestre no Brasil. As propostas ferem o Princípio da Dignidade Animal (art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal de 1988), que preceitua a vedação das práticas que coloquem em risco a função ecológica da fauna e […]

A Assemae acaba de divulgar a lista de trabalhos técnicos selecionados para o 49º Congresso Nacional de Saneamento. Dos quase 200 resumos recebidos, a comissão de avaliação aprovou 154 trabalhos, os quais estarão divididos em apresentações orais e pôsteres sobre as principais temáticas do setor de saneamento básico. O evento será realizado na cidade de […]

Foi aberto nesta terça-feira, 19 de março, o período de inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento é organizado em parceria pelo Conselho Nacional do […]

A terceira edição do seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” reuniu, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, membros da Instituição, do Piauí, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Rio Grande do Norte, entidades […]

Teste teste teste 

Foi publicado na Seção 3, página 96, da edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de fevereiro, o extrato do acordo de cooperação celebrado entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O termo assinado tem por objetivo instituir a colaboração técnico-científica […]

Visita da ABRAMPA ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato, aconteceu, ontem, 26 de fevereiro. Busca permanente de diálogo para a solução de questões de interesse da coletividade. Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 [email protected] Facebook: /abrampa.mp Instagram: abrampa.oficial

O evento será realizado de 06 a 10 de maio, como parte das comemorações pelos 35 anos da Assemae. A programação do 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae acaba de ser divulgada no site do evento. De 06 a 10 de maio, em Cuiabá (MT), os participantes terão acesso a um abrangente cronograma de […]

Creado en 1997, se trata de un espacio de intercambio de experiencias, académico y de debate sobre políticas públicas; surge como una iniciativa de la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN) y de su Comisión Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) quienes reúnen a  actores sociales para que fortalezcan sus capacidades con el fin de promover a las áreas […]