A convite do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), os procuradores da República que atuam na Procuradoria da República em Arapiraca, Aldirla Albuquerque e Manoel Antônio Gonçalves, e na capital, Raquel Teixeira, participarão de encontro inédito sobre as ações desenvolvidas na bacia envolvendo ambas as instituições. O 1º Encontro do CBHSF com […]

O  evento “Mata Atlântica em pé”, será realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU), no próximo dia 12 de agosto, no período das 8h30 às 12h, auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Paraná, situado na rua Marechal Hermes, 751 – […]

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Município de Bonfim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, reconstrua a escadaria anexa ao Santuário Senhor do Bonfim, que é patrimônio cultural tombado. Caso a decisão não seja cumprida, o município terá de pagar multa de R$ 500 por dia, […]

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a FIOCRUZ Rondônia, Ministério Público de Rondônia e a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) apresenta os resultados do estudo ‘Cenário do Saneamento Básico e Saúde em Rondônia e em suas Maiores Cidades’ no dia 10 de agosto, a partir das 09h, no […]

A Justiça Federal em São Paulo resolveu uma disputa entre entidades públicas e definiu que o estado é responsável pelo monumento Chaminé da Luz, na capital paulista, sendo condenado a apresentar um projeto de reparos emergenciais em 30 dias e dar início às obras em 45 dias, sob pena de multa diária no valor de […]

Os aspectos biogeográficos do Cerrado; o terceiro setor voltado para a proteção ambiental; a importância da gestão ambiental participativa; a socialização dos trabalhos das ONGs ambientalistas de Goiás, e o controle social da gestão ambiental são alguns dos temas que serão abordados no Seminário I Integra Cerrado, que será realizado na sala T-15 do edifício-sede […]

A  Justiça determinou que o Instituto Florestal, ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo terão que elaborar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação denominada Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Batalha, que abrange 11 municípios no interior do Estado. A decisão atende […]

A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima a Justiça condenou E.B.P.S. pela prática de crime ambiental. O réu terá que desocupar a área de preservação permanente no prazo de 120 dias. Conforme ação penal protocolada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em 2014 o réu construiu uma residência em Área de Preservação […]

O município de Barra de Garças e o prefeito da cidade, Roberto Ângelo de Farias, foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil pelos danos ambientais causados pelo “lixão”, localizado na MT 100, saída para o município de Araguaiana. As irregularidades no aterro sanitário, onde são depositados lixos urbano e hospitalar, […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), obteve na Justiça a anulação da perícia realizada nos autos da ação civil pública (ACP) proposta para avaliação e recuperação dos danos ambientais decorrentes da implantação do Campo de Golfe Olímpico na Área de […]