Durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado em Fortaleza, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o projeto Caatinga Resiste, voltado à proteção e recuperação do único bioma exclusivamente brasileiro. A iniciativa reúne Ministérios Públicos de nove estados, em articulação com órgãos ambientais, para intensificar o combate ao desmatamento, promover a transparência nos dados florestais e reforçar a fiscalização com base em alertas de satélite.

Com um dos menores índices de proteção legal e uma das maiores taxas de desmatamento entre os biomas do país, a Caatinga perdeu cerca de 8,6 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2023, segundo o INPE. Em 2023, o desmatamento aumentou 43,3% em relação ao ano anterior, e apenas 2,81% das áreas desmatadas apresentaram documentação regular, segundo o MapBiomas.

Inspirado na Operação Mata Atlântica em Pé, o Caatinga Resiste utilizará dados do MapBiomas Alerta, cruzando informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) para identificar e coibir irregularidades. O projeto também visa fomentar a recuperação de áreas prioritárias e combater a desertificação em regiões críticas do semiárido, onde o bioma tem sido intensamente pressionado pelas mudanças climáticas, pela expansão agropecuária e por empreendimentos de energia renovável.

“O alto índice de desmatamento demonstra a necessidade urgente de ações coordenadas. Vamos aprimorar o controle da supressão de vegetação e responsabilizar infratores”, afirma Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA e idealizador do projeto, que foi lançado durante o painel “O bioma Caatinga: proteção, conservação e recuperação”.

A promotora de Justiça do MPSE e coordenadora do projeto, Aldeleine Barbosa, destacou que “considerando a importância do bioma como sumidouro natural de carbono, sua preservação é urgente e essencial, não apenas para proteger sua biodiversidade única, mas também para promover a sustentabilidade das comunidades do semiárido brasileiro, combater a crise hídrica na região e integrar uma estratégia de adaptação climática em um contexto global, dando especial atenção ao controle e reparação dos processos de desertificação nas áreas mais críticas do bioma, as quais têm avançado significativamente nos últimos anos”.

Além da atuação conjunta dos MPs da Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais, o projeto prevê a produção de diagnósticos sobre áreas remanescentes e a validação do CAR no bioma. O Maranhão, que detém apenas 1% de cobertura de Caatinga e não apresentou alertas de desmatamento no referido bioma nos últimos anos pela plataforma do MapBiomas não integrará a força-tarefa.

Estudos recentes também reforçam o papel da Caatinga no sequestro de carbono, indicando sua importância estratégica para a adaptação climática e a segurança hídrica da região. Com o projeto, o Ministério Público busca consolidar um modelo de fiscalização efetivo e permanente para garantir a proteção desse bioma essencial para o país.