PAUTA VERDE NO SUPREMO

Hoje, dia 30.03.2022, o Supremo Tribunal Federal debaterá sete ações ambientais que tratam de diversas políticas ambientais brasileiras, inclusive com repercussões climáticas. A ABRAMPA apoia a pauta temática e acredita que será uma excelente oportunidade para concentrar os esforços do Judiciário no reconhecimento de inconstitucionalidades perpetradas na execução de políticas ambientais, com resultados positivos para a concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Trata-se, inclusive, de momento importante para o alinhamento da corte constitucional brasileira às demais cortes constitucionais do mundo, que já têm reconhecido a centralidade das pautas ambientais e a necessidade de devida preservação do meio ambiente.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected] 
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

 

Outras notícias

20/02/2024

ABRAMPA defende no STJ que a liquidação prévia individual ou coletiva do julgado não é requisito indispensável para o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva.

Nesta semana, inicia-se, no STJ, o julgamento dos Recursos Especiais afetados pelo Tema 1.169, que definirá se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável ou não para o ajuizamento de ação que objetive o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva. A fim de contribuir com o debate, a ABRAMPA apresentou ao […]

06/02/2024

ABRAMPA apresenta contribuições à consulta pública sobre o termo de referência para a elaboração de EIA/RIMA de usinas termelétricas

A ABRAMPA apresentou, nesta semana, contribuições à Consulta Pública aberta pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre o Termo de Referência (TR) para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para Usinas Termelétricas. O documento apresentado inovou ao incluir, entre outros aspectos, a variável climática […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica