O promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Alexandre Gaio, recebeu, nesta quarta (21), o Prêmio MapBiomas na categoria “Ações de Combate ao Desmatamento”, em reconhecimento pela idealização e coordenação nacional da Operação Mata Atlântica em Pé. A iniciativa, que também conta com o apoio do MapBiomas, SOS Mata Atlântica e da própria ABRAMPA, desenvolve uma ação integrada dos Ministérios Públicos estaduais e órgãos de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento no bioma, o mais biodiverso e ameaçado do planeta. 

A Operação Mata Atlântica em Pé foi criada em 2027, no Paraná, com o objetivo principal de identificar áreas desmatadas ilegalmente no bioma, interromper práticas ilícitas, incluindo o uso indevido dessas terras, e garantir uma resposta estatal eficaz nas esferas administrativa, civil e criminal. Em 2018, a iniciativa, que chega à sua sétima edição este ano, foi ampliada para abranger os 17 estados que compõem o bioma. 

O uso de dados levantandos pelos sistema MapBiomas Alerta na fiscalização e responsabilização pelos Ministérios públicos da retirada ilegal de vegetação nativa tem acelerado esse processo e ampliado a área fiscalizada ano após ano. Essa parceria tem contribuído significativamente para frear o desmatamento no bioma – hoje com apenas 12,4% de sua cobertura original –, conforme demonstram os resultados alcançados pela operação.

Entre 2018 e 2023, a operação fiscalizou mais de 53 mil hectares de áreas desmatadas identificadas pelo sistema MapBiomas Alerta. Em 2023, embora tenha sido registrada uma redução de 59% no desmatamento do bioma em comparação ao ano anterior, a operação aumentou as ações de fiscalização em 49%: enquanto houve o registro de alertas de desmatamento em 12 mil hectares de Mata Atlântica, a operação efetivou a fiscalização de mais de 17 mil hectares. Esse avanço permitiu a verificação de alertas pendentes de fiscalização de anos anteriores. 

Um dos fatores apontados como responsáveis pela queda nos índices de desmatamento no bioma Mata Atlântica é a intensificação das fiscalizações e das sanções aplicadas contra os infratores, que são materializadas pela Operação Nacional Mata Atlântica em Pé.

Segundo Gaio, o principal impacto da Operação Mata Atlântica em Pé é a consolidação de uma cultura robusta de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma. “Isso se deve ao engajamento contínuo dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, que utilizam inteligência avançada, como as imagens de satélite fornecidas pelo sistema MapBiomas Alerta. Esse trabalho resultou em conquistas significativas, tornando a Mata Atlântica o bioma mais monitorado no Brasil”, destacou.

Entenda a operação

A Operação Mata Atlântica em Pé é composta por quatro etapas distintas, que vão desde a identificação das áreas desmatadas até a responsabilização dos infratores. As etapas são:

• Fase 1 – Levantamento das áreas desmatadas: Com apoio do SOS Mata Atlântica e do MapBiomas Alerta, são identificadas via satélite as áreas desmatadas nos 17 estados que abrangem o bioma.
  
  Fase 2 – Identificação dos proprietários e caracterização das áreas: O Ministério Público, em conjunto com os órgãos públicos ambientais e polícias ambientais, identifica os proprietários, eventuais licenças ambientais obtidas, histórico de uso e conservação das áreas e cruzamento com bancos de dados.
   
• Fase 3 – Fiscalização e atuação: Os órgãos públicos ambientais e polícias ambientais realizam a fiscalização das áreas desmatadas, em campo ou por meio remoto, e adotam as medidas administrativas cabíveis.
  
• Fase 4 – Responsabilização pelos danos: O Ministério Público, com base nas fiscalizações realizadas, adota providências extrajudiciais ou judiciais para a reparação integral dos danos ambientais e responsabilização dos infratores.

Valor socioambiental da Mata Atlântica

Preservar a Mata Atlântica é importante não apenas para proteger sua rica biodiversidade, mas também para assegurar a qualidade de vida de milhões de brasileiros que dependem dos serviços ecossistêmicos desse bioma. A Mata Atlântica é essencial para o fornecimento de água potável, a estabilidade do solo, a regulação climática e a manutenção da biodiversidade. A degradação desse bioma traz consequências ambientais, sociais e econômicas irreversíveis, agravando a escassez hídrica, a perda de espécies e a crise climática.