PROGRAMAÇÃO – VIII ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

O VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural será realizado na cidade de Goiânia, no Auditório do Ministério Público do Estado de Goiás, nos dias 7 e 8 de março de 2024.

Com o objetivo central, debater os aspectos relevantes acerca da proteção do patrimônio cultural, o evento contará com os seguintes painéis: (Palestra Magna) O Direito do patrimônio cultural na Constituição de 1988 – Perspectivas e Desafios; (1) Patrimônio Cultural de matriz africana; (2) Direito Penal do patrimônio cultural; (3) Licenciamento ambiental e patrimônio cultural; (4) Responsabilidade civil e formas de financiamento do patrimônio cultural; (5) Especificidades sobre o tombamento; (6) Valorização do patrimônio cultural local numa perspectiva global; (7) Clima x Patrimônio Cultural; (8) Excessos e omissões na tutela do patrimônio cultural.

Com uma expectativa de público de 250 participantes, buscará a participação de membros do Ministério Público, advogados, magistrados, empresários, professores, órgãos ambientais e relacionados ao patrimônio cultural, profissionais técnicos e estudantes, além de importantes nomes da comunidade local que estarão reunidos para promover o conhecimento especializado e fazer parte desse importante fórum de discussões.

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