Projeto Amazônia em Foco: estratégias e ferramenta para o Ministério Público

Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público é um projeto idealizado pela ABRAMPA que visa apoiar o Ministério Público da Amazônia Legal no grande desafio de proteger o patrimônio natural e cultural brasileiro. O projeto terá a duração de 18 meses e buscará prover análises estratégicas e ferramentas práticas que possam apoiar os promotores e procuradores, bem como os ministérios públicos, institucionalmente, a atuar no combate aos ilícitos ambientais na Amazônia.

A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado do Maranhão.

As principais pressões e ilícitos ambientais da Amazônia estão relacionadas ao desmatamento e queimadas ilegais; crimes contra a biodiversidade; exploração, transporte, processamento e comercialização ilegal de madeira e minérios e; a invasão e apropriação indevida de terras públicas, territórios indígenas e quilombolas.

Para enfrentar esses ilícitos é necessária uma estrutura que possa dar suporte a investigação e ao ajuizamento de ações pelos membros do Ministério Público, incluindo a esfera federal e estadual. Para que esse suporte tenha êxito, é necessário um alto nível de especialização técnica que envolve diversas áreas do conhecimento – desde a biologia, engenharia florestal, cartografia até a antropologia – além da jurídica. Sem olvidar a existência de um renomado corpo técnico de especialista na área ambiental em alguns estados, é importante que exista um suporte institucional ao desenvolvimento de peças, provas técnicas-periciais, uso da melhor tecnologia disponível e padronização da conduta para que os membros do MP e os associados da ABRAMPA envolvidos possam desempenhar suas atividades com qualidade, dignidade e eficiência.

A ABRAMPA também estabelecerá ambientes de interlocução e elaboração de estratégias conjuntas, para a execução do projeto, com diversas instituições e iniciativas que já trabalham na Amazônia Legal visando atingir o objetivo do projeto.

A evolução do projeto pode ser acompanhada pelas redes sociais da ABRAMPA e o recebimento de contribuições pelo e-mail [email protected]

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected] 
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Outras notícias

08/04/2024

#CONFIRMADO

PAULO BUSSE, consultor e advogado especializado em justiça ambiental, é um dos palestrantes confirmados para o Painel VII, que propõe debater sobre a temática “Acesso à Justiça Ambiental, Comunidades Tradicionais e Proteção aos Ativistas Ambientais” durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Busse atua há mais de 20 anos auxiliando organizações […]

04/04/2024

#CONFIRMADA

BÁRBARA KOBAYASHI, Advogada do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV é uma das palestrantes confirmadas para o Painel VI, que propõe a discussão sobre a temática “Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. kobayashi é advogada, formada pela […]

03/04/2024

#CONFIRMADO

LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR, Promotor de Justiça do MPMA e Diretor Regional Nordeste da ABRAMPA é um dos palestrantes confirmados para o Painel VI, que propõe a discussão sobre a temática “Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.. Barreto é […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica