Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público é um projeto idealizado pela ABRAMPA que visa apoiar o Ministério Público da Amazônia Legal no grande desafio de proteger o patrimônio natural e cultural brasileiro. O projeto terá a duração de 18 meses e buscará prover análises estratégicas e ferramentas práticas que possam apoiar os promotores e procuradores, bem como os ministérios públicos, institucionalmente, a atuar no combate aos ilícitos ambientais na Amazônia.

A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado do Maranhão.

As principais pressões e ilícitos ambientais da Amazônia estão relacionadas ao desmatamento e queimadas ilegais; crimes contra a biodiversidade; exploração, transporte, processamento e comercialização ilegal de madeira e minérios e; a invasão e apropriação indevida de terras públicas, territórios indígenas e quilombolas.

Para enfrentar esses ilícitos é necessária uma estrutura que possa dar suporte a investigação e ao ajuizamento de ações pelos membros do Ministério Público, incluindo a esfera federal e estadual. Para que esse suporte tenha êxito, é necessário um alto nível de especialização técnica que envolve diversas áreas do conhecimento – desde a biologia, engenharia florestal, cartografia até a antropologia – além da jurídica. Sem olvidar a existência de um renomado corpo técnico de especialista na área ambiental em alguns estados, é importante que exista um suporte institucional ao desenvolvimento de peças, provas técnicas-periciais, uso da melhor tecnologia disponível e padronização da conduta para que os membros do MP e os associados da ABRAMPA envolvidos possam desempenhar suas atividades com qualidade, dignidade e eficiência.

A ABRAMPA também estabelecerá ambientes de interlocução e elaboração de estratégias conjuntas, para a execução do projeto, com diversas instituições e iniciativas que já trabalham na Amazônia Legal visando atingir o objetivo do projeto.

A evolução do projeto pode ser acompanhada pelas redes sociais da ABRAMPA e o recebimento de contribuições pelo e-mail [email protected]

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
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