PROJETO MATOPIBA ALERTA É PAUTA DE REUNIÃO NO MPTO

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou, na última quarta-feira, 17, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), uma reunião de alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA

Os debates se centraram na execução do projeto Alerta MATOPIBA, executado pela ABRAMPA, que tem como um dos seus pilares o uso de imagens de satélite para a identificação de propriedades onde ocorreram desmatamentos ilegais.

Entre outras ações, o projeto também visa a prestação de suporte às unidades do Ministério Público, padronizando ações, capacitando membros e servidores, bem como auxiliar juridicamente e na produção de relatórios técnicos para a atuação extrajudicial e judicial.

Além da ABRAMPA e das unidades do Ministério Público, o projeto pretende envolver outras organizações. Na reunião, o Instituto Cerrados e o LAPIG da Universidade Federal de Goiás (UFG), apresentaram plataformas que podem contribuir com as ações a partir da filtragem de dados relativos a desmatamentos ilegais, por meio da produção de relatórios técnicos com imagens de satélites.

Experiência do Tocantins
Na reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, procurador de Justiça e vice-presidente da ABRAMPA, José Maria da Silva Júnior, apresentou a experiência da instituição com a produção, em grande escala, de relatórios técnicos voltados a subsidiar a atuação dos promotores de Justiça e da Força-Tarefa Ambiental do MPTO.

São relatórios relativos a desmatamentos, queimadas, loteamentos clandestinos, ocupação irregular do solo, captação de água para irrigação, autos de infração e a análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Conforme explicou José Maria, todos as peças técnicas utilizam imagens de satélite, entre outros dados técnicos, sendo elaborados com o suporte em plataformas de geotecnologias e informações de bases de dados oficiais, cujos produtos possibilitam instruir a atuação das Promotorias de Justiça na tutela do meio ambiente, segundo destacou o coordenador do Caoma.

No combate às queimadas, o MPTO vem monitorando há três anos a ocorrência do fogo em propriedades agrícolas durante o período de estiagem, no qual o uso do fogo para fins agrícolas é proibido. Ao monitorar a recorrência dessa prática ilegal, o Ministério Público do Tocantins reuniu informações que permitem, agora, o ajuizamento de ações civis contra os responsáveis, conforme o coordenador do Caoma.

Imagens: Marcelo de Deus / MPTO
Texto: Adaptação do MPTO

 

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