Teve início, nesta quarta-feira, o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Na manhã desta quarta-feira, 25 de abril, o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi palco da solenidade de abertura do XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que reuniu cerca de quatrocentos congressistas, com representação de quinze estados da Federação.

O evento está sendo realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, e terá painéis e oficinas até o dia 27 de abril, com a discussão de temas como Estado de Direito Ambiental, mudanças climáticas, regularização fundiária e urbanística, função social dos contratos de concessão de saneamento básico, valoração e compensação de danos ambientais, salvaguardas socioambientais na concessão de financiamentos na América Latina, logística reversa.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Abrampa, Luis Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA); pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dalazen (MPRS) – presidente de Honra do Congresso; pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Sandro José Neis (MPSC); pela diretora-presidente da Escola Superior da Abrampa, Sílvia Cappelli (MPRS); pelo presidente da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental, Luiz Alberto Scaloppe (MPMS) e outras importantes autoridades locais.

A saudação inicial foi feita pelo coordenador do Congresso, promotor de Justiça Daniel Martini (MPRS), que ressaltou a satisfação pelo retorno do congresso anual da Abrampa ao estado sul-rio-grandense após quinze anos.

O presidente da Abrampa, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, destacou a missão e papel do Ministério Público brasileiro no debate democrático, frisando que o Ministério Público não deve falar apenas para si mesmo, mas para toda a sociedade.

Ao final do pronunciamento, o presidente da Abrampa conferiu o título de sócio honorário, maior honraria da entidade, ao presidente do CNPG Sandro Neis (MPSC) e à promotora de Justiça aposentada Ana Rúbia Torres de Carvalho (MPPE).

Destaque para o emocionado discurso da sócia honorária Ana Rúbia Carvalho (MPPE), homenageada em reconhecimento ao serviço prestado à Abrampa, da qual integrou à diretoria por mais de vinte anos. O título foi entregue pelo presidente emérito da Abrampa, procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior (MPMG).

Na abertura, a Abrampa ainda prestou homenagens ao procurador-geral de Justiça Fabiano Dalazen (MPRS), aos professores Plauto Faraco de Azevedo e Luíza Chomenko, ao Major Rodrigo Gonçalves dos Santos, e ao diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser.

Após os atos de homenagem, foi assinado um protocolo de intenções entre a Abrampa e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, visando a realização conjunta de ações educacionais.

Ato contínuo, o presidente de Honra do Congresso fez seu pronunciamento e declarou abertas as atividades do Congresso, que foi iniciado com a palestra magna proferida pelo novo sócio honorário da entidade, o procurador-geral de Justiça Sandro Neis (MPSC), que abordou o tema ''30 anos do Ministério Público na Constituição de 88”, falando sobre a importância do MP após a Constituição de 88, especialmente para a vida do cidadão, vida política do país, e estabilidade de todas as relações institucionais.

Fotos: Andressa Barros

Assessoria de Comunicação Social
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