Publicado em 21/02/2014

TV Record é acionada por danos ao patrimônio arqueológico e espeleológico de Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a TV Record, pedindo a restauração de sítios arqueológicos modificados pela emissora durante gravação de minissérie. Durante filmagens nos municípios de Gouveia e Diamantina, na região Central do estado, equipes da emissora passaram tinta branca em abrigos rochosos, que compõem sítios arqueológicos, com possíveis pinturas rupestres.

A ação, que tem o objetivo restaurar os sítios arqueológicos e o patrimônio espeleológico, bem como condenar a empresa ao pagamento de multa a título de compensação ambiental e dano moral coletivo, foi ajuizada em conjunto com os promotores de Justiça Felipe Faria de Oliveira, coordenador de Meio Ambiente na região, Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico e 1º Secretário da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), e Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente.

Segundo o promotor de Justiça de Diamantina Laurence Albergaria Oliveira, todas as atividades desenvolvidas no local ocorreram sem a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão federal responsável pelo patrimônio arqueológico brasileiro.

Com informações do Ministério Público de Minas Gerais.

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