ABRAMPA emite Nota Técnica pela proteção do Pantanal

A ABRAMPA emitiu uma Nota Técnica com objetivo de contribuir com a promoção e implementação de políticas públicas adequadas à proteção do Pantanal, elencando direcionamentos técnicos e jurídicos para auxiliar a atuação estatal em âmbito federal e a ação dos Ministérios Públicos competentes.

A Nota sugere uma série de medidas que, a partir de um arcabouço jurídico, pode apoiar a tomada de decisão dos governantes e lideranças locais, orientar a atuação do Ministério Público, além contribuir com o avanço de iniciativas conservacionistas. Sendo, portanto, uma ferramenta de atuação estratégica na defesa do bioma.

No coração da América do Sul, o Pantanal, a maior planície alagada do planeta, desempenha um papel fundamental na conservação da biodiversidade brasileira. Além da importância para a fauna e flora, o bioma resguarda parte da cultura identitária do país, já que a região também é habitada por comunidades tradicionais, que contribuíram diretamente, ao longo dos anos, na formação cultural pantaneira.

Apesar da inegável importância do Pantanal, reconhecida em nível nacional e internacional, o bioma está em risco devido à falta de regulamentação ambiental adequada às características e necessidades locais e aos impactos das mudanças climáticas.

O perigo iminente de descaracterização ecológica da região, no entanto, não tem conduzido à atuação governamental adequada no sentido de promover a sua preservação. Por um lado, o Governo Federal nunca promoveu a regulamentação do uso sustentável do bioma. Por outro, os governos estaduais avançam cada vez mais na flexibilização das normas de proteção do Pantanal.

Com esta Nota Técnica, a ABRAMPA deseja que as medidas necessárias para a proteção do Pantanal possam avançar na medida da urgência para a sobrevivência do bioma.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Outras notícias

02/05/2024

O desmatamento é, sobretudo, uma estupidez econômica, afirma a jornalista Miriam Leitão durante congresso da ABRAMPA

A  jornalista e escritora Miriam Leitão foi um dos destaques da programação do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nos dias 24, 25 e 26, na sede do MPPA, em Belém. Promotores de justiça, profissionais do direito, ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil que atuam na defesa ambiental em todo […]

02/05/2024

Projeto ABRAMPA pelo Clima é renovado e segue fortalecendo a atuação dos MPs contra as mudanças climáticas

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (ABRAMPA) renovou, por mais um ano, a execução do projeto ABRAMPA Pelo Clima. A iniciativa, desenvolvida desde 2020 com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), tem como objetivo promover medidas estratégicas que ampliem, de forma efetiva, a atuação do Ministério Público na prevenção e […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica